DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:44996CDB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
01.007/2023-TP 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 01.007/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento 
dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 
16/02/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa 
para a Adequação do antigo tele centro para atender a Farmácia 
Municipal de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 27 de Janeiro 
de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão 
de Licitação. 
  
CIRCULAR: 31/01/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:00A3EDEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE – EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE – EXTRATO DO CONTRATO. A CÂMARA 
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.16.001, DECORRENTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.16.001, CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS EM DIÁRIOS 
OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: WANDERSON 
BATISTA DE SOUZA (MEI), VALOR GLOBAL: R$ 30.450,00 
(TRINTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE 
JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
VÁRZEA ALEGRE/CE, 24 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ALAN SALVIANO LIMA, 
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre/ CE. 
  
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:2B4BBE8E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.01.30.001 
para 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO 
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 03 de Fevereiro de 2023 (03/02/2023) as 13:00hs 
para o e-mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, 
Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.  
  
Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
  
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:9BB0AF43 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 15/2023 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 29 DE 
JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 15/2023 – Várzea Alegre-CE, em 29 de janeiro de 
2023. 
  
Revoga as Portarias nº10/2022 e 11/2022. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei 
Orgânica do Município de nº001/1990, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - REVOGAR as portarias de nº 10/2023 e 11/2023, ambas de 
02 de janeiro de 2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, 
em 29 de janeiro de 2023. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:DE7CBE60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 051, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
R E S O L V E:  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ADRIANO CLEMENTINO DA 
SILVA (matrícula nº 5197), no cargo de Coordenador Escolar/Nível 
VI símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 30 de 
janeiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal