DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Eu,________________________________________________________________, candidato(a) à função de _____________________________, cujo número de inscrição é ____________________, apresento e declaro 
ser de minha exclusiva responsabilidade o preenchimento das informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados 
mediante cópias em anexo, que compõem este Currículo Padronizado, para fins de atribuição de pontos através da análise curricular pela comissão examinadora, com vistas à atribuição da nota na Análise Curricular. 
1.Curso de capacitação, na área específica a concorre, carga horaria mínima de 40hrs, limitado a 3 (Três) cursos. 
NOME DO CURSO 
CARGA HORÁRIA 
1.1 
  
1.2 
  
1.3 
  
2.ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA A CONCORRER (limitado a 2 (duas) 
2.1 
  
2.2 
  
3. Experiência de trabalho no exercício da atividade a concorrer, mínimo de 12(meses) limitado a 03 (três) anos. 
Empresa/Instituição 
Anos de Experiencia 
3.1 
  
3.2 
  
3.3 
  
  
Mombaça-Ce, em _______ de _________ 
  
_____________________________________________ 
Assinatura do Candidato 
  
Recebido e conferido por ___________________________________________________ 
(Nome do técnico responsável pelo recebimento deste documento) 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:49A5CA9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 004.27.01/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de 
novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder 
Gratificação de Desempenho, o servidor relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Percentual 
Valor 
0000026 
JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBA 
80% 
R$ 1.041,6 0 
0000058 
FRANCISCO AGEU VIEIRA ALVES 
FISCAL - LEITURISTA 
25% 
R$ 325,50 
0000036 
LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA 
‘ 45% 
R$ 1.293,75 
0000034 
RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO 
COORDENADOR 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
25% 
R$ 345,00 
0000055 
OSMAR COSTA DA SILVA 
ENCANADOR 
25% 
R$ 325,50 
0000059 
LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
25% 
R$ 325,50 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 dias do mês de janeiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:9534468A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVÊNIO Nº 02.01.003/2023 
 
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO 
NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, através da Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida na Rua Padre Clicério nº 
4506, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte, inscrita no CNPJ sob nº 078916820001/19, doravante denominada simplesmente CONVENIANTE, 
neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA e a Associação dos Agentes de Combate 
às Endemias de Tabuleiro do Norte, inscrita no CNPJ sob Nº. 17.818.797/0001-31, estabelecida a Rua José Muniz, 4138, Centro, Tabuleiro do Norte 
- Ceará, representada por JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM (Presidente), portador do RG nº 300070595, SSP-CE e inscrito no CPF n° 
821.031.273-15, doravante denominada CONVENIADA, resolvem firmar o presente convênio nos seguintes termos: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
1.1 - O presente convênio tem como fundamento a Portaria n° 1.024 do Ministério da Saúde de 21 de Julho de 2015, Lei Federal nº 13.708, de 14 de 
agosto de 2018, Lei Municipal N° 1.504/2016 de 08 de Março de 2016, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 
2022.