DOE 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.21.02TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta
de Preço da Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de construção de passagens molhadas na Sede e em
Diversas localidades no Município de General Sampaio-CE. Foram CLASSIFICADAS PARA O LOTE 01 as empresas: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS EIRELE – CNPJ: 10.933.035/0001-37, com o VALOR GLOBAL de R$ 523.845,40, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ: 44.997.219/0001-82 com o VALOR GLOBAL de R$ 526.348,87, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 32.236.949/0001-81
com o VALOR GLOBAL de R$ 527.165,48, CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA- CNPJ: 01.795.971/0001-38 com o VALOR
GLOBAL de R$ 527.719,47, CONSTRUTORA VIPON EIRELI – CNPJ: 34.631.462/0001-29 com o VALOR GLOBAL de R$ 528.613,89, SOMETAL
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 41.546.961/0001-83 com o VALOR GLOBAL de R$ 528.891,80, WV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP – CNPJ: 10.932.123/0001-14 com o VALOR GLOBAL de R$ 529.001,17, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-
CNPJ: 63.551.378/0001-01 com o VALOR GLOBAL de R$ 529.150,76, VAP CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 00.565.011/0001-19 com o VALOR
GLOBAL de R$ 529.161,29, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ: 21.541.555/0001-10 com o VALOR GLOBAL de R$
530.122,52, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 27.717.419/0001-15 com o VALOR GLOBAL de R$
530.982,39, ML ENTRETENIMENTOS, ACESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ 29.326.036/0001-41 com o VALOR GLOBAL de R$
530.983,39, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.042.893/0001-02, com o VALOR GLOBAL de R$ 531.781,17, e
a empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.615.710/0001-75 com o VALOR GLOBAL de R$ 531.781,17. Foram
CLASSIFICADAS PARA O LOTE 02 as empresas: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELE – CNPJ: 10.933.035/0001-37, , com o
VALOR GLOBAL de R$ 516.993,07, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 44.997.219/0001-82, com o VALOR GLOBAL
de R$ 519.875,01, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 32.236.949/0001-81, com o VALOR GLOBAL de R$ 520.681,57, CONJASF
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA- CNPJ: 01.795.971/0001-38, com o VALOR GLOBAL de R$ 520.799,54, SOMETAL SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 41.546.961/0001-83, com o VALOR GLOBAL de R$ 521.941,94, WV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
EPP – CNPJ: 10.932.123/0001-14, com o VALOR GLOBAL de R$ 522.067,20, VAP CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 00.565.011/0001-19, com o
VALOR GLOBAL de R$ 522.312,96, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ: 21.541.555/0001-10, com o VALOR GLOBAL
de R$ 523.241,09, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 27.717.419/0001-15, com o VALOR GLOBAL de
R$ 524.076.44, ML ENTRETENIMENTOS, ACESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ 29.326.036/0001-41, com o VALOR GLOBAL de
R$ 524.076,44, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.615.710/0001-75, com o VALOR GLOBAL de R$ 524.254,99 e a
empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com o VALOR GLOBAL de R$ 524.850,99. Fica aberto
o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado
a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 30 de Janeiro de 2023. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2022122101-TP. A
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022122101-TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E REALIZAÇÃO
DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PESSOAL NO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBARA/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. ESTAVA HABILITADA A EMPRESA: INSTITUTO
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA INSCRITA NO CNPJ: 08.381.236/0001-27, POR CUMPRIREM TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL. A SRA. PRESIDENTE COMUNICA A TODOS QUE A ABERTURA DA PROPOSTA QUE ACONTECERIA NO PRÓXIMO DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO,
JAGUARIBARA - CE, PASSARÁ PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09:00HS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE RECURSO.
MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE,
30 DE JANEIRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO,
COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2301.1/2022, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO REFORMA,
MORDENIZAÇÃO EFICIENCIA ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, FOI ANULADO POR RAZÕES DE INTERESSE
PÚBLICO AMPLAMENTE JUSTIFICADAS. POR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO CUJOS OS ATOS ANTECEDEM OS RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES, NÃO ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DO ART.49, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA LEI N0 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, CONFORME
DECISÕES MS 7.017/DF, REL. MINISTRO JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 18/12/2000, DJ 02/04/2001 P. 248 E STJ - RMS
23.402/PR, REL. MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 18/03/2008, DJE 02/04/2008. MAIORES INFORMAÇÕES NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES OU POR MEIO ELETRÔNICO (SENADOR.LICITACAO@GMAIL.COM ), SITUADA NA AV.
23 DE ESTANISLAU JULIÃO, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H. SENADOR SÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2023
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Pacatuba, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Presidente, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 001/2023 Inexigibilidade: Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na elaboração
e execução de Atos Administrativos, na orientação de Processos Licitatórios, na Emissão de Pareceres e Respostas às Consultas sobre problemas relacionados
a assuntos Jurídico-Administrativos, no tocante as peças dos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Pacatuba, englobando, ainda, a análise de
eventuais Recursos Administrativos interpostos contra a Comissão de Licitação e Pregoeiro do Legislativo Municipal de Pacatuba, bem como na elaboração
de Justificativas, Recursos, Defesas Administrativas junto aos Tribunais de Contas e Órgãos de Fiscalização, em Processos de Contas de Gestão, Tomadas
de Contas Especiais, dentre outros, junto à Câmara Municipal de Pacatuba. Favorecido: Ramalho Advocacia e Consultoria S/S. A Câmara Municipal de
Pacatuba, obriga-se, perante a empresa o pagamento da quantia correspondente ao Valor Mensal: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Valor Global R$
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), calculada sobre o valor total. Fundamento Legal: caput e inciso II, do artigo 25, parágrafo único do art.
26 e incisos III e V do art.13 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Câmara
Municipal de Pacatuba - Fábio Soares de Lima. Pacatuba, 09 de janeiro de 2023. Tiago Pinto de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 3º Termo Aditivo Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo Contratual resultante da Concorrência n° 001/2022-CP, Contrato
Nº 001/2022/01: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: construção de um sistema de abastecimento
d’água, com extensão de 26.380m da capitação no Açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento a Rede de
distribuição de água da Cidade de Pedra Branca/ce; alteração contratual: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de
atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor
Contrato: R$ 21.599.494,26 (vinte e um milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos); Valor dos
Acréscimos: R$ 3.453.280,85 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); Valor de Supressões:
R$ 3.453.280,85 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); Valor do Contrato Readequado: R$
21.599.494,26 (vinte e um milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos); Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar; Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI;
Assina pelo Contratado: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes; As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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