DOE 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de arado agrícola destinado a
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento
das propostas: Dia 01 de fevereiro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 13 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas, Início
da sessão: Dia 13 de fevereiro de 2023 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE,
30 de Janeiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
31 de janeiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 005/2023-PE, cujo objeto versa sobre
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento protéico
para atender as necessidades das ações e serviços de saúde, desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. data de abertura
das propostas: 13 de fevereiro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 13 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes,
Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.
br/licitacao.php>. Pedra Branca, 30 de janeiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.25.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Fevereiro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.01.25.01 - SMS, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual locação de ambulâncias tipo
b, veículos tipo furgão e tipo caminhonete 4x4, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.021/2022-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação
referente à modalidade Tomada de Preços Nº 01.021/2022-TP, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no
acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, junto as diversas Unidades Administrativas.
Empresas Inabilitadas: RA Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA, Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, Mendonça e Morais
Sociedade de Advogados e GM Contabilidade EIRELI. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°,
“alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba - CE, 30 de janeiro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino
Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(s) Nº 0501.01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na divulgação das ações, notas e matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE na imprensa falada e escrita, de responsabilidade
do Gabinete do Prefeito, com abertura prevista para o dia 02.02.2023, às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 06.02.2023 às 09:00h, motivado por razões de
ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das
09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcantaras 31 de Janeiro de 2023. Charllys Alcântara
Soares – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino
Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(s) Nº 0401.02/2023, cujo objeto é a aquisição de material de consumo
(material para manutenção de bens imóveis, material elétrico, eletrônico e material hidráulico), destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias
do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, mediante Pregão, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital, com abertura
prevista para o dia 03.02.2023, às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 07.02.2023 às 09:00h, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores
informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone
(88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 31 de Janeiro de 2023. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.30.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.01.30.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços funerários para atender a demanda
das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2023 (10/02/2023), às 08:30hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 30 de janeiro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 16 de fevereiro de 2023 às 8:00 horas, abrirá
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.01.19.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa especializada em prestação
de serviços na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF) aos serviços tomados/
prestados cessão de mão de obra ou empreitada, referente retenção de contribuição social Previdenciária Lei 9711/98; às Retenções na Fonte (IR, CSLL,
COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, em módulo a ser implementado com os Leiautes da
Série R-4000; do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e pelos sites: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/)
e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 30 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços Nº 01.003/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implementação
de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo de despesas, de interesse da Câmara Municipal de
Pacajus/CE, ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2023 às 09h00min, na Câmara Municipal de Pacajus – Ce, situada a Rua Raimundo Costa, nº 553 – Centro -
Pacajus – Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no portal de
licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 10.001/2023-SRP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de fevereiro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.001/2023-SRP que tem
como objeto seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fralda descartável geriátrica e de bolsa ostomia,
para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 30 de janeiro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.