DOE 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.26.01/2023 – Pelo 
presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Acopiara/
CE comunica aos interessados que realizará no dia 16 de Fevereiro de 2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Coronel 
Raimundo de Pinho, Nº 89, Centro, Acopiara, Ceará, a Tomada de Preços Nº 01.26.01/2023, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de assessoria e consultoria no âmbito da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. Edital e demais informações poderão ser 
adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Acopiara-CE, 30 de Janeiro de 2023. Cícera Patrícia Florentino 
Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20230127.01 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/220922.01/SEINFRA – Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PISO 
INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/
CE – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: P V R CAETANO EIRELI CNPJ nº 40.705.347/0001-54 – Valor: R$ 
602.290,58 (Seiscentos e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos); – Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2023 – Vigência: 06 
(seis meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: JOSÉ CELSON MACEDO DE AZEVEDO (CONTRATANTE); P 
V R CAETANO EIRELI; (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 
PCS-01.170123-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de 01 (uma) Praça no Bairro 
Raimundo Mesquita Sobrinho, MAPP 5325, em Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 16/02/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, 
Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta das 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 
PCS-01.190123-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de 01 (uma) praça no distrito de 
Trapiá, MAPP 5328, em Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 16/02/2023 – Horário: 14H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura 
Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de 
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta das 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-
01.180123-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do 
Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 17/02/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura 
Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de 
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta das 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/090123.01/SAS – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual contratação para prestação de serviços funerários com 
preparação do corpo e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso 
ao Edital: https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M 
ÀS 12H00M E DE 14H00M ÀS 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 13/02/2023 – Horário: 09H00M – 
Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 
– SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de 
Fevereiro de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preços visando 
Futura e Eventuais Aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Moraújo. 
O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no 
horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 31 de Janeiro de 2023. Francisco 
Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.01.17.01 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o 
Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.01.17.01, cujo OBJETO é a Contratação de prestações de serviços na realização de exames laboratoriais, 
destinados ao atendimento junto a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Granja/CE, anteriormente marcado para o dia 31 de Janeiro de 
2023, às 09h (Horário de Brasília), está sendo ADIADO para o dia 10 de Fevereiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), por motivos de impugnação de 
Edital, maiores informações no portal TCE e junto a Comissão de Licitação. Horário de 08h às 12h. Granja-CE, 31 de Janeiro de 2023. William Rocha 
Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023/SMP-
PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SMP-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e 
corretiva das câmeras de vigilância do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 03.01.04.122.0402.2.005 - manutenção da Sec. Administração e Finanças e ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - SERV. 
Pes. Jurid.. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Aguida Rodrigues Martins - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: Adauto Soares Pontes – CONATEM - CONSULTORIA 
E ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPALISTA LTDA. Cariré-CE, 30 de Janeiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 06/2022 - SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da 
Concorrência Pública Nº 06/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para gestão integral do sistema 
de iluminação pública. LICITANTE HABILITADA - por atender as exigências editalícias: 1. COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 
LICITANTE INABILITADA – por descumprir as exigências editalícias: 1. COMPACTA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 16.079.048/0001-77 – itens: 
2.2, 2.3, 4.III.b.2, 4.III.d.2. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 30 de Janeiro de 2023. Cintia Magalhães 
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.