DOE 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Chamada Pública para Credenciamento N° CHP01/2023-SECULT. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 12 (doze) meses, contados
a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2023-SESA. Objeto: credenciamento de
atrações nacionais de grande porte para realização de apresentações nas festividades tradicionais do mês de julho em Alusão ao Aniversário de 133 anos
de Emancipação Política de Tianguá, Sabor & e Arte 2ª Edição, Dia do Católico e demais eventos inseridos no Calendário Festivo do Município, com data
inicial de abertura marcada para às 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785,
Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 30 de janeiro de 2023. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Intensão de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, comunica a Intensão de Rescisão do Contrato n° 03.17.03.22.002, da empresa Caio Construções e Serviços
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 11.417.068/0001-97, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.002/2022-PERP. Objeto: seleção
de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação
Infantil, ensino Fundamental e Médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Motivo: Considerando o que dispõe no artigo 79, I, da Lei n°
8.666/93 e o não cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o Termo de Notificação de Intensão. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109,
inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Maria Eliane da Penha Almeida – Secretária de Educação, Esporte e Juventude. Pacatuba - CE, em 27 de
janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.01.30.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da
Mangabeira/CE, nos moldes da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11922.843000/1220-02 do Ministério da Saúde. Abertura:
13 de fevereiro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 01 de fevereiro de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao
edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de janeiro de 2023. Maria Josiana
Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Aviso da Chamada Pública Nº 001/2023. O Secretário Municipal de Educação do Município
de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 31 de janeiro de 2023 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os
interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 22/02/2023 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da
Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Neco Jacinto, 55 – Bairro São Francisco – Brejo Santo/CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas, e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo/CE, 31 de janeiro de
2023. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.002/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 03 de março de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 05.002/2023-TP, que versa acerca
da contratação de empresa visando a reforma da sala de multiuso na sede da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais de Interesse desta SRHP, em
Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85)
3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 30 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.01.10.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.10.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas: Alumaisa do Nascimento Dantas - Me, Yzallon M. Lopes - Me e J P Lopes de Alcantara - Me por cumprirem integralmente
as exigências editalícias. A empresa Alumaisa do Nascimento Dantas - ME fora declarada vencedora por apresentar melhores preços e os mesmos estarem
compatíveis com o orçamento e com os praticado no mercado pertinente ao ramo. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua
Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 30 de janeiro de 2023. Jucinaide Ramos Ribeiro - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.01.10.2. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.10.2, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas: Alumaisa do Nascimento Dantas - Me, Alianca de Ouro Servicos e Empreendimentos Ltda e J P Lopes de Alcantara - Me
por cumprirem integralmente as exigências editalícias. A empresa Alumaisa do Nascimento Dantas - ME fora declarada vencedora por apresentar melhores
preços e os mesmos estarem compatíveis com o orçamento e com os praticado no mercado pertinente ao ramo. Informações: Sala da CPL, situado na Sede
da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 30 de janeiro de 2023. Jucinaide
Ramos Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0323PECPSMCR. A
Pregoeira da Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13h00min, na
sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, s/n - Centro - Crateús – CE, através do site “www.bnccompras.org.br”, o Pregão Eletrônico
nº 0323PECPSMCR, para o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material odontológico diversos, destinados a atender as
necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Crateús, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art.
191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
https://www.cpsmcrateus.ce.gov.br. Crateús, 30 de janeiro de 2023. Jeisivane Martins de Sousa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0423PECPSMCR. A
Pregoeira da Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na
sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, s/n - Centro - Crateús – CE, através do site “www.bnccompras.org.br”, o Pregão Eletrônico
nº 0423PECPSMCR, para a Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material gráfico destinados a atender as necessidades do
CPSMCR, Policlínica e CEO, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.cpsmcrateus.ce.gov.br.
Crateús, 30 de janeiro de 2023. Jesivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.01.27.001. A Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que no dia 16 de fevereiro de 2023 às 09:30hs dará início à licitação acima com objeto a contratação de
serviço de locação e licença de uso de sistemas informatizados para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Aquiraz, conforme termo de referencia.
Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 30/01/2023 - Presidente