DOE 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece -Processo nº 0134.000315/2022-57-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: o acréscimo de novos quantitativos de serviços, no 
montante de R$ 6.836.250,72 (seis milhões oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), em percentual correspondente 
a 24,55%, sobre o valor global inicialmente contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.367.440,44 (trinta e quatro milhões trezentos e sessenta e sete mil 
e quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 13 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece Respondendo 
cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: Fortaleza/Ce; V - ENDEREÇO: Brasília-DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 91, item 4 “d” e 9, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo n.º 1026.000153/2022-
65-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, SOB DEMANDA, INCLUINDO 
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DE APLICAÇÕES DE NUVEM E A DISPONIBILIZAÇÃO CONTINUADA 
DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS) E PLATAFORMA COMO SERVIÇO (PAAS); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 25 de janeiro de 2023, para terminar em 24 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 12 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece Respondendo 
cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Alexandre Mota Albuquerque Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece -; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 1.257.110,43 (Um milhão, duzentos 
e cinquenta e sete mil, cento e dez reais e quarenta e três centavos) em percentual correspondente a 23,96%, sobre o valor global contratado.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.502.140,73 (seis milhões quinhentos e dois mil e cento e quarenta reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Pedro Randal Moreira Mendes Carneiro, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022
PROCESSO NÚMERO 05968283/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de GASES INDUS-
TRIAIS E CILINDROS DE ALTA PRESSÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 29/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0698.000132/2022-74, no Pregão Eletrônico nº 20220150, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 263/2022, WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA (CNPJ: 024.380.578/0032-85) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de R$ 11,99 a quantidade 
de 1200 unidades e Item 2 com o valor unitário de R$ 2.355,14 a quantidade de 8 unidades. – GRUPO 3 – Item 5 com o valor unitário de R$ 751,15 a 
quantidade de 20 unidades e Item 6 com o valor unitário de R$ 901,00 a quantidade de 2 unidades. – GRUPO 4 – Item 7 com o valor unitário de R$ 23,45 a 
quantidade de 250 unidades e Item 8 com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 2 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da 
Gesup respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela 
Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da Getic respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Rafael do Rego Barros Loth, Representante Legal da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023
PROCESSO NÚMERO 07517564/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ROTEADORES 
INDUSTRIAIS VPN E MÓDULOS I/O REMOTOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000016/2022-96, no Pregão Eletrônico 
nº 20220171, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, 
de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 001/2023, 
NOVUS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 88.176.995/0001-97) – ITENS 01 E 02 – Com o valor unitário de R$ 3.726,15 a quantidade de 
240 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente 
da Getic respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fábio Anzanello Pfeiffer, Representante Legal da Empresa 
NOVUS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2023
PROCESSO NÚMERO 08315850/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
18/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000113/2022-60, no Pregão Eletrônico nº 20220188, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 004/2023, TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA