DOE 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2023
DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 06.028.189/0001-07) – ITENS – Itens 02 e 03 com o valor unitário de R$ 72,07 a quantidade de 1.200 
unidades; Itens 04 e 05 com o valor unitário de R$ 78,14 a quantidade de 19.000 unidades; Itens 06 e 07 com o valor unitário de R$ 63,83 a quantidade de 
4.200 unidades; Item 14 com o valor unitário de R$ 59,45 a quantidade de 800 unidades e Itens 15 e 16 com o valor unitário de R$ 1,35 a quantidade de 
100.000 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente 
da Getic respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco de Assis Cavalcante Júnior, Sócio da Empresa 
TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023
PROCESSO NÚMERO 08315850/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
18/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000113/2022-60, no Pregão Eletrônico nº 20220188, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 005/2023, VISUAL COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 11.760.474/0001-58) – ITENS – Itens 08 e 09 com o valor unitário de R$ 138,00 a quantidade de 1.200 unidades; Item 10 
com o valor unitário de R$ 122,00 a quantidade de 1.125 unidades; Itens 12 e 13 com o valor unitário de R$ 137,00 a quantidade de 600 unidades e Item 20 
com o valor unitário de R$ 632,00 a quantidade de 3.250 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup respondendo pela Gerência 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da 
Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da Getic respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ricardo 
Gomes, Sócio Administrador da Empresa VISUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2023
PROCESSO NÚMERO 05071704/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SUBSTRATO E 
CARTELA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000085/2022-27, no Pregão Eletrônico nº 20220129, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 008/2023, QUALITY CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 
12.666.139/0001-58) – ITENS – Item 02 com o valor unitário de R$ 3.200,00 a quantidade de 75 unidades e Item 04 com o valor unitário de R$ 1.814,00 a 
quantidade de 250 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisan-
gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de 
Morais, Gerente da Getic respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eider Lima da Silva, Representante Legal 
da Empresa QUALITY CIENTÍFICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0203/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para contratação de serviços de Apoio para o Desenvolvimento de Projetos em Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Fortaleza, nas 
Categorias de Desenhistas e Topógrafos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220026 - Contrato nº 203/2022-DJU-CAGECE - Processo 
nº 1006.000177/2021-44-Cagece, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.884.225,80 (cinco milhões, oitocentos e 
oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prove-
nientes dos recursos próprios (código da fonte de recurso: 70) da CAGECE.. DATA DA ASSINATURA: 5 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Victor 
Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2021
Extrato do Termo de Rerratificação ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 129/2021-DJU-Cagece celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE e o CONSÓRCIO METROPOLITANO; OBJETO: retificação do Valor indicado na Cláusula Segunda – Do objeto do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato em referência; DA RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. Este Termo tem por objetivo proceder o 
realinhamento dos preços do Contrato nº 0129/2021-DJU-Cagece, no montante de R$ 11.481.941,88 (onze milhões quatrocentos e oitenta e um mil novecentos 
e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) alterando, o seu valor global para R$ 69.442.871,86 (sessenta e nove milhões quatrocentos e quarenta e dois 
mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavoss), de acordo a planilha constante do aditivo que se encontra na folha 147 a 151 do supracitado 
processo administrativo, parte integrante deste Termo; DATA: 15 de dezembro de 2022; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Victor Mosca de Carvalho Araújo, Representante do Consórcio (líder) COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº024/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, ao SERVIDOR relacionado no Anexo único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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