DOE 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2023
como vencedora da licitação a empresa: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, referente ao serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Salaberga Torquato Gomes de Mattos (Maranguape), e alunos que estejam em intercâmbio nas
ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo: 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. Considerando a conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, item 16.3.5 do Contrato n° 253/2022. RESOLVE: CLÁUSULA
PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir de 14/10/2022, o Contrato em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA
L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA, conforme informações da CI n.º 1367/2022 da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar/COESC, fls.
02 do processo n.º 09862293/2022. O presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial
do Estado. Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO
N°254/2022 - PROCESSO Nº09110160/2022
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 254/2022 cujo objeto é o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da
Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Juarez Távora (Fortaleza), bem como alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, pertinente ao Grupo 1, firmado entre o ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situado no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e a EMPRESA L’CHEF SERVIÇOS EM
ALIMENTAÇÃO LTDA, com sede na Rua 02, Loteamento Santa Terezinha, s/n, Lote 54, Quadra H, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP nº 60.870-844,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA,
brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 99002207000 SSPDC/CE e do CPF nº 001.697.563-43, de acordo com a Dispensa
de Licitação nº 26/2022, conforme a seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas
atribuições legais: Considerando a conclusão do processo licitatório - Pregão Eletrônico n° 20210086/SEDUC (viproc n.º 11618858/2021), consagrando como
vencedora da licitação a empresa: LF SOUSA MIRANDA ME, referente ao serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
da Escola Estadual de Educação Profissional: EEEP Juarez Távora (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Grupo: 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Considerando a
conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, item 16.3.5 do Contrato n° 254/2022. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir
de 19/09/2022, o Contrato em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMEN-
TAÇÃO LTDA, conforme informações da CI n.º 1221/2022 da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar/COESC, fls. 02 do processo n.º 09110160/2022. O
presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 17 de janeiro
de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO
N°255/2022 -PROCESSO Nº09385282/2022
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 255/2022 cujo objeto é o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola
Estadual de Educação Profissional: Marvin (Fortaleza) – Grupo 2, bem como alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
com sede na Rua Pereira Filgueiras nº 670, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identi-
dade nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 34/2022, conforme a seguir estipulado: A Secretária
da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a conclusão do processo licitatório
- Pregão Eletrônico n° 20210086/SEDUC (viproc n.º 11618858/2022), consagrando como vencedora da licitação a empresa: LF SOUSA MIRANDA - ME,
referente ao serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional EEEP MARWIN
no município de FORTALEZA CE, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no grupo 4, no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Considerando a conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA, item 16.3.5 do Contrato n° 255/2022. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir de 26/09/2022, o Contrato em epígrafe,
firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme informa-
ções da CI n.º 1235/2022 da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar/COESC, fls. 02 do processo n.º 09385282/2022. O presente Termo vai lavrado em
duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2023. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO
N°256/2022 - PROCESSO Nº09110135/2022
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 256/2022 cujo objeto é o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da
Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Osmar Plácido da Silva (Barro) – Grupo 3, bem como alunos que estejam em intercâmbio nas
ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, firmado entre o ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situado no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e a EMPRESA SAMIR CAVALCANTE
AUR ME, com sede na Rua João de Maria Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-
01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da
Carteira de Identidade nº 2000030022267 SSPDS/CE e do CPF nº 006.261.023-67, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 34/2022, conforme a seguir
estipulado: A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a conclusão
do processo licitatório - Pregão Eletrônico n° 20210086/SEDUC (viproc n.º 11618858/2021), consagrando como vencedora da licitação a mesma empresa:
SAMIR CAVALCANTE AUR ME, referente ao serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de
Educação Profissional: Osmar Plácido da Silva (Barro), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Grupo: 05 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Considerando a conformidade
com a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, item 16.3.5 do Contrato n° 256/2022. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir de 19/09/2022,
o Contrato em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR ME, conforme infor-
mações da CI n.º 1220/2022 da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar/COESC, fls. 02 do processo n.º 09110135/2022. O presente Termo vai lavrado
em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2023. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar