DOE 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
RENAN COELHO RAMALHO
Membro Comissão/Examinador
  08:00 às 17:00
Comissão Volante
Crateús
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Membro Comissão/Examinador
  08:00 às 17:00
Comissão Volante
Crateús
*** *** ***
PORTARIA Nº3272/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 3001/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, 
vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de IGUATU, 
de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/11/2022 a 18/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta 
da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 08 de 
dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°3272/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALVINO ALVES SILVA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
ANTONIO CRISTIA DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
HELERY SILVA TAVARES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MARILIA GOMES SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
TOTAL
4.350,00
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 3121/2022, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade 
de QUIXADA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa 
correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em 
Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°37/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
FERNANDO BRUNO SANTIAGO OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
1
0
40,00
MAYANE XAVIER DE BRITO
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em 
especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECU-
TADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 
27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 3013/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habi-
litação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de SOBRAL, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 
16/11/2022 a 30/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, 
desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°38/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
JORGE LUCAS SANTANA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 1.700,00
*** *** ***
PORTARIA Nº40/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/01/2023 a 31/01/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°40/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO  
ATIVIDADE                                         
LOCAL
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
LUCIANO CARDOSO DA SILVA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
*** *** ***