DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.01.001/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88.
CONTRATADO:
HUGO
NAPOLEAO
MACEDO CAROLINO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº.
24.687.638/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.06.5/2023-CMA. OBJETO: Contratação de serviço técnico
especializado de assessoria, consultoria e execução contábil, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-Ce,
conforme termo de referência, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA:
10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 28/02/2023. SIGNATÁRIOS:
MANOEL LUIZ ALVES FILHO e HUGO NAPOLEAO MACEDO
CAROLINO, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e
Cumpra-se.

Publicado por:
Charles Douglas Linhares de Medeiros
Código Identificador:A3D3FCF2

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.01.002/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88.
CONTRATADO:
HUGO
NAPOLEAO
MACEDO CAROLINO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº.
24.687.638/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.09.4/2023-CMA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
prestados na analise preventiva e corretiva de documentos
relacionados a receita e despesa, para atender as necessidades da
Câmara
Municipal
de
Abaiara-Ce,
conforme
especificações
constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA:
10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/03/2023. SIGNATÁRIOS:
MANOEL LUIZ ALVES FILHO e HUGO NAPOLEAO MACEDO
CAROLINO, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e
Cumpra-se.

Publicado por:
Charles Douglas Linhares de Medeiros
Código Identificador:B46208C9

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.01.003/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88.
CONTRATADO:
HUGO
NAPOLEAO
MACEDO CAROLINO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº.
24.687.638/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.09.5/2023-CMA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
prestação de acompanhamento, transmissão e guarda de dados para
atender o programa do E-SOCIAL com integração com os sistemas da
contratante, junto a Câmara Municipal de Abaiara-Ce. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até
31/03/2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e
HUGO NAPOLEAO MACEDO CAROLINO, respectivamente
contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Charles Douglas Linhares de Medeiros
Código Identificador:42226AD2