Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137 www.diariomunicipal.com.br/aprece 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.01.09.01Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J LIMA ALENCAR. Objeto:Contratação de serviços de soluções de redes de TI - Tecnologia da Informação, contemplando provedor de serviço em nuvem com garantia de acesso remoto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total:R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários:Raimundo Moreira da Silva e Jonatas Lima Alencar. ABAIARA/CE, 10 de Janeiro 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:547CB977 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.01.04.05 Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Ana Evelyny Rego Ferreira. ABAIARA/CE, 06 de Janeiro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:DD014FB8 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.01.04.06 Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Ana Evelyny Rego Ferreira. ABAIARA/CE, 06 de Janeiro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:2866EA6C ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01-SRPPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01-SRPPE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.01.24.01-SRPPE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE DE KITS BEBÊ (ENXOVAL) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES DESTE MUNÍCIPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico:www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 16 de Fevereiro de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:licitaacopiara@hotmail.com. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- Pregoeira. Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:CC66E878 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.02-PE AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.02-PE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE‖ da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO tombada sob o nº 2023.01.16.02-PE, com fins para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, em virtude de adequações na formulação dos lotes bem como alterações no Projeto Básico/Termo de Referência do Edital. Posteriormente, após as correções necessárias será publicada a nova data de abertura e cadastramento das propostas. Maiores informações na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- Pregoeira. Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:A718846F PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 183/2023 ACOPIARA-CE. 24 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA. PORTARIA Nº 183/2023 ACOPIARA-CE. 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera a pedido, a servidora pública municipal que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 17 de março de 2003 e,Fechar