DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

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CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva
formulado pela servidora EDNA PEREIRA DE ALENCAR,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.

CONSIDERANDO o Parecer nº 011/2023 emitido pela Procuradoria
Geral do Município de Acopiara, favorável ao deferimento do pleito e

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205,
de 17 de março de 2003, estabilidade que ―a exoneração de cargo
efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício‖.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora EDNA PEREIRA DE
ALENCAR, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula
nº 0639701, como forma de vacância, na forma prevista no inciso I,
do art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 24 de
Janeiro de 2023.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:DD2E3AFF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°084/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor SERGIO MORATO DA SILVA do
cargo de COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL -
PROGRAMA MAIS CIDADÃO, junto a SECRETARIA DE
GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria 040/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:3B3CDDFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte–
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. BARTOLOMEU
BATISTA NETO , Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de educação a Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de
Licitação no 2023.01.16.01-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de
Serviços de Dedetização geral e controle de pragas nas áreas
internas e externas da Sede Da Secretaria de EDUCAÇÃO, das
Escolas e Creches da Rede de ensino do Município de Antonina do
Norte/CE. Empresa Vencedora: SEBASTIÃO VICENTE XAVIER-
ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº08.876.998/0001-02. Valor Global:
R$ 17.206,00,00 (dezessete mil e duzentos e seis).

Antonina do Norte/CE, 20 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F4D2BA52

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022/001 - SEURB.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022/001 -
SEURB. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/001 –
SEURB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM APARTAMENTO NO 1º
(PRIMEIRO) ANDAR PARA O FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Partes: o Município
de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e o Sr:
RAIMUNDO WANDERLEY ALVES inscrito no CPF Nº
019.955.883-34. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo
Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 06/01/2023 à 06/01/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90.
PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERLEY ALVES
inscrito no CPF Nº 019.955.883-34.
Aratuba, 06 de Janeiro de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:613B403D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz torna público o
Extrato contratual sob nº 2023.01.13.1, referente a Dispensa de
Licitação
n°
2023.01.11.1,
conforme
detalhamento
abaixo
discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CONSULTIVA,
ELABORAÇÃO E ASSESSORIAMENTO DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
QUOPA
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
ACOMPANHAMENTO
DE
SERVIÇOS
NA
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023