DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Dispensa 
de 
Licitação 
2023.01.09.01Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa J LIMA 
ALENCAR. Objeto:Contratação de serviços de soluções de redes de 
TI - Tecnologia da Informação, contemplando provedor de serviço em 
nuvem com garantia de acesso remoto para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor 
Total:R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do 
Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários:Raimundo 
Moreira da Silva e Jonatas Lima Alencar. 
  
ABAIARA/CE, 10 de Janeiro 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:547CB977 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.01.04.05 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAR 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das 
atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de 
interesse da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 16.800,00 
(dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de 
Dezembro de 2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Ana 
Evelyny Rego Ferreira. 
  
ABAIARA/CE, 06 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:DD014FB8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.01.04.06 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades 
relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de interesse 
da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 
2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Ana Evelyny 
Rego Ferreira. 
  
ABAIARA/CE, 06 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2866EA6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.24.01-SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01-SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.01.24.01-SRPPE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE DE KITS BEBÊ 
(ENXOVAL) 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
ÀS 
GESTANTES DESTE MUNÍCIPIO DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível 
no endereço eletrônico:www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o 
prazo de cadastramento das propostas até o dia 16 de Fevereiro de 
2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da 
disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual 
encontra-se 
na 
íntegra 
na 
Sede 
da 
Comissão, 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:CC66E878 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.02-PE 
 
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.02-PE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE‖ da licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento 
MENOR PREÇO tombada sob o nº 2023.01.16.02-PE, com fins 
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
em virtude de adequações na formulação dos lotes bem como 
alterações no Projeto Básico/Termo de Referência do Edital. 
Posteriormente, após as correções necessárias será publicada a nova 
data de abertura e cadastramento das propostas. Maiores informações 
na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a 
Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. 
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:A718846F 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 183/2023 ACOPIARA-CE. 24 DE JANEIRO DE 
2023. EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA 
MUNICIPAL QUE INDICA. 
 
PORTARIA Nº 183/2023 ACOPIARA-CE. 24 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
Exonera a pedido, a servidora pública municipal que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da 
Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 
17 de março de 2003 e,  

                            

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