DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B7CEDC41

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1 - PSF'S

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física JUACO PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota
de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes ao
PSF´S do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
110.400,00 (cento e dez mil quatrocentos reais)com percentual de
desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,05% (cinco centésimos
por cento). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jonatas Ribeiro Macedo.

Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B1EA55AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2022.08.30.1.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.08.30.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
FUTEBOL DE ASSARÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$4.126.389,78(quatro
milhões cento e vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e
setenta e oito centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO:R$ 4.657.672,82 (quatro milhões seiscentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois
centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 531.283,04 (quinhentos e trinta e um mil
duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

CONTRATADA:LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson
Alves Pereira.

DATA:25 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:38261631

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2022.08.30.1 .

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.08.30.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
FUTEBOL DE ASSARÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$4.126.389,78(quatro
milhões cento e vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e
setenta e oito centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO:R$ 4.657.672,82 (quatro milhões, seiscentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois
centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 531.283,04 (quinhentos e trinta e um mil,
duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

CONTRATADA:LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson
Alves Pereira.

DATA:25 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:166A1A39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1. - AGRICULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física JUACO
PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados
(Perímetro Assaré), pertencentes a Secretaria de Agricultura do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 138.300,00 (cento e
trinta e oito mil trezentos reais)com percentual de desconto ofertado
pela CONTRATADA de 0,05% (cinco centésimos por cento).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José
Flávio Onofre Paiva e Jonatas Ribeiro Macedo.

Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1C516729

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1 - GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Governo -
Gabinete Prefeito e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro