DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Noemita
Rodrigues da Silva e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:015B0BF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.2 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educacao
e a empresa/pessoa física ANTONIO MARCOS PEREIRA
SILVESTRE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao Programa de Alimentação Escolar para o ano de 2023, do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 172.958,00 (cento e
setenta e dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Noemita
Rodrigues da Silva e Antonio Marcos Pereira Silvestre.

Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C0A9B75D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educacao
e a empresa/pessoa física FRANCIE DE CARVALHO MENDES.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de
Alimentação Escolar para o ano de 2023, do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 97.599,00 (noventa e sete mil quinhentos e
noventa e nove reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de
2023. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francie de Carvalho
Mendes.
Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E74818D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA N° 020/2023, EM 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA N° 020/2023, em 27 de janeiro de 2023.

NOMEIA DIRETOR GERAL DEMUTRAN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
José Libório Leite Neto, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, bem como, pela Lei Municipal nº 119/97; e
CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da
Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o
instrumento legal para nomeação de servidores titulares de cargos
comissionados e de funções de confiança;
CONSIDERANDO,
a
necessidade
de
se
prover
o
cargo
comisisonado de Diretor Geral do Demutran, criado pela Lei
Municipal n.° 022/2011;
CONSIDERANDO que a nomeação e a exoneração dos servidores
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) COSMO LUIZ DE OLIVEIRA,
portador da Cédula de Identidade n°. 07388713 PMCE e do CPF n°.
113.806.908-62, para exercer e desempenhar, o cargo de DIRETOR
GERAL DO DEMUTRAN, junto a Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento do Município, obsevando
atribuições constantes na Lei;
Art. 2º – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré/CE.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0FB713D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro
Assaré), pertencentes ao Criança Feliz do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil seiscentos reais)com
percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,05%
(cinco centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
Jonatas Ribeiro Macedo.

Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5F6906FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro
Assaré), pertencentes ao Conselho Tutelar do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil
seiscentos
reais)com
percentual
de
desconto
ofertado
pela
CONTRATADA de 0,05% (cinco centésimos por cento). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy
Garcia Alves e Jonatas Ribeiro Macedo.

Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A9FBF94D