DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1 - PBF

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro
Assaré), pertencentes ao IGD/PBF do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte
reais)com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de
0,05% (cinco centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
Jonatas Ribeiro Macedo.

Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1FC8FC70

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2021.01.28.2

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.28.2

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeDISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N.º
2021.01.28.2.Partes:o
Município
de
Assaré
e
oLOCADORANTÔNIO FENELON PEREIRA.Objeto:Trata-se de
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Emilio Cabral,
Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar e CREAS
(Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do
município de Assaré.Do Fundamento Legal:O presente instrumento
será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de fevereiro de
2024,
o
prazo
de
vigência
do
Contrato
Administrativo.Signatários:Maria
Wilcassy
Garcia
Alves
e
ANTÔNIO FENELON PEREIRA,na forma recomendada pelo STJ,
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 25 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:376B9012

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.08.1 - CRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro
Assaré), pertencentes ao CRAS do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte
reais)com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de
0,05% (cinco centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
Jonatas Ribeiro Macedo.

Data do Contrato: 11 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:309E309D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.001/2023-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
08.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPAROS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS DIVERSOS
PREDIOS,
REDES
DE
TUBULAÇÃO
E
DEMAIS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA.
GESTOR ORDENADOR, GLAUCO FAUSTO DE BRITO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL
REAIS). CONTRATADO: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA
BRAGA
ME,
CNPJ
Nº
44.838.488/0001-04.
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JANEIRO DE 2023.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EEC7B394

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°
2023.01.24.04

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

Certificamos que o Termo de Apostilamento ao Contrato n°
2023.01.24.04, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRODUÇÃO,
REALIZAÇÃO
E
CAPACITAÇÃO
DA
JORNADA
PEDAGÓGICA
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, foi afixado no dia 30 de
Janeiro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme
estabelece a legislação em vigor.BANABUIÚ/CE, 30 de Janeiro de
2023.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:58756A15

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
PROCESSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2023-TP. RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município
de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão
Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº
04.001/2023-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de
Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa
com menor valor global, sendo: F. P DA SILVA FILHO