DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
ASSESSORIA -ME, CNPJ Nº 10.610.735/000190, com valor global
de R$ 35.400,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). Fica
aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea ―b‖ da Lei
8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão.
Banabuiú/CE, 31 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:652E032E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.007/2022 SRP PE
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.01,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.10.05.01.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO
AUTONOMO
DE
AGUA
E
ESGOTO
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, NATALIA LOPES
DE
OLIVEIRA.
CONTRATADO:
AGIL
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
30.607.801/0001-80, REPRESENTADA POR LEANDRO JOSE
VIEIRA SOARES, CPF Nº. 931.736.283-49. VALOR
DO
CONTRATO: R$ 19.564,00 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:61E15AE8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.003/2023-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.26.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
10.003/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS
DA SEDE E DISTRITOS, SENDO REALIZADO UMA (01)
VISITA MENSAL PELO O QUÍMICO COM REALIZAÇÃO
DE CINCO (05) COLETAS DE AMOSTRAS MENSAIS PARA
ANÁLISE BACTERIOLÓGICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
E SAÍDA DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA
ETA,
COM
O
INTUITO
DE
VIABILIZAR
O
ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA
E
REDE
DE
DISTRIBUÍÇÃO,
POSSIBILITAR
A
IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE
RISCOS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA
ÁGUA, BEM COMO SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS
E PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA
ÁGUA
ATÉ
DISTRIBUIÇÃO
A
POPULAÇÃO,
DE
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: NATALIA
LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00
(QUARENTA E DOIS MIL REAIS). CONTRATADO: KAILA
DALVA C ARAUJO – ME, CNPJ Nº. 27.381.673/0001-95. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2023.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DEA6542B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto,
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo
cargo.
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos.
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital
nº 002/2018, o candidato(a) convocado(a) deverá apresentar
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO
EXERCE NENHUM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO
SERVIÇO PÚBLICO, que seja na esfera Federal, Estadual ou
Municipal, cuja cumulação seja vedada como o cargo para o qual seja
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato eventuais omissões.
Casos o(a) candidato(a) convocado(a) pelo presente Edital
manifeste o desejo de atender a este convocatório e antecipar o
recebimento de sua Carta de Convocação, e consequentemente, a
sua posse e exercício do cargo, a contar da publicação deste ato,
poderá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha/CE, munido(a) da documentação exigida,
cujo local e horário contam acima dispostos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CARGO
NOME
FISCAL DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS
TIAGO OLIVEIRA GONÇALVES
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 31 de janeiro de
2023.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:7A704707
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO
PORTARIA N.º 31.01.002/2023 De 31 de janeiro de 2023.
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