DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

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objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia,
arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria
técnica, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades de
diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 06 de
março de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de janeiro
de 2023,

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BE789DB1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXONERAÇÃO

PORTARIA N.º 31.01.001/2023 De 31 de janeiro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Leonice de Queiroz
Assessor de Administração
346.878.743-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de janeiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:8BA55520

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.04/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.01.04/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.04.08.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.05.18.02 -
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa THALITA
VANESKA DE LIMA ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na confecção de material gráfico, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 90.479,64 (noventa mil e
quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Thalita Vaneska de Lima. 18 de janeiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B5B16DDC

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.12.26.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da
Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1210-12 do Ministério da
Saúde., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: o licitante INDREL INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA inscrito no CNPJ nº
78.589.504/0001-86, classificado no Lote 01 – Câmara para
Conservação de Imunobiológicos, no valor global de R$ 26.997,00
(vinte e seis mil novecentos e noventa e sete reais); US
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 22.648.969/0001-
06, classificado no Lote 02 - Balança Digital Portátil, no valor global
de R$ 7.909,00 (sete mil novecentos e nove reais) e PROHOSPITAL
COMERCIO
HOLANDA
LTDA.
inscrito
no
CNPJ
nº
09.485.574/0001-71, classificado no Lote 03 – Armário, no valor
global de R$ 711,78 (setecentos e onze reais e setenta e oito
centavos), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araujo - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 31 de janeiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4BA5D410

SECRETARIA DE SAÚDE
XTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - SRP, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2022.05.18.02 - ARP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.01.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.04.08.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.05.18.02 -
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa THALITA VANESKA DE LIMA
ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção
de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 67.528,54(sessenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito
reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e
Thalita Vaneska de Lima . 18 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8949808B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.05/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.1 - SRP, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 13.04.01/2022 - ARP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.01.05/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.03.10.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 13.04.01/2022 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa FRANCISCO CLERISTON RIBEIRO CRUZ.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais,
vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 109.740,00 (cento e nove mil setecentos e quarenta