DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 019/2022/PP 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda/CE comunica aos 
interessados que no dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h, dará 
prosseguimento ao Pregão Presencial nº 019/2022/PP, cujo objeto é a 
Aquisição de fardamento escolar destinado à rede municipal de ensino 
do município de Catunda-CE. Maiores informações pelo Telefone: 
(88) 3686-1032. 
  
Catunda-CE, 31 de janeiro de 2023. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:F4B4A5FA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022/PP.01 
 
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 111.750,00 (cento 
e onze mil setecentos e cinquenta reais), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de óleo diesel 
automotivo tipo S10, destinado ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial nº 018/2022/PP, de acordo com a Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0402.2.001 - Manutenção das 
atividades do Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de 
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, 
Chefe do Gabinete da Prefeita, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA 
Chefe do Gabinete da Prefeita 
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:3FB5B7E3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022/PP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
208.086,00 (duzentos e oito mil e oitenta e seis reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
018/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de 
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de 
Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Vanderli 
Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO 
FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:8A60717E 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022/PP.08 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 11.560,00 (onze 
mil quinhentos e sessenta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e 
um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum, destinado à 
Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
018/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0001.2.086 - Manutenção do desenvolvimento das 
atividades da Secretaria de Cultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de 
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, 
Secretária de Cultura, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:A9BEA785 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022/PP.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: 
AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 695.160,00 
(seiscentos e noventa e cinco mil cento e sessenta reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de 
Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
018/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento da rede de ensino 
fundamental – FUNDEB 30%; 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção 
das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto; 
0703.12.362.1205.2.076 - Manutenção do PNATE – Ensino 
médio/técnico; 0703.12.364.1205.2.077 - Apoio e incentivo ao ensino 
superior. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:33FF5880 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022/PP.03