DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
1.415.500,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil e quinhentos 
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial nº 018/2022/PP, de acordo com a Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 03 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni 
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e 
Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:6FA0BDA4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022/PP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
63.580,00 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais), com prazo 
de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum, destinado à Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
018/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., 
Adm. 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de 
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças, e Vanderli Fernandes 
Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS 
LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:E9EB6414 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022/PP.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 1.025.380,00 (um 
milhão, vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de 
Saúde 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
018/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção básica – atenção 
primária em saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações 
de média e alta complexidade do hospital. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 03 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Vanderli Fernandes 
Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS 
LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:E51E9045 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022/PP.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR 
E VIGÊNCIA: R$ 273.330,00 (duzentos e setenta e três mil trezentos 
e trinta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro 
do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
018/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.056 - Manutenção das 
atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Vanderli 
Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO 
FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:D2BA2D97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONVÊNIO N°001/2023 
 
CONVÊNIO 001/2023 
  
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A 
SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO 
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE 
CHOROZINHO, PARA A FINALIDADE QUE 
INDICA. 
  
Por este instrumento, em que figura de um lado o MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 
nº. 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, representado pela SECRETARIA DE 
SAÚDE, portadora do CNPJ n° 11.420.962/0001-16, localizada na 
Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Chorozinho – CE, neste ato