DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Construção de 
uma escola de 12 salas de aula no distrito de Betânia no município 
de Croatá. – Nova Vigência: 15/01/2023 à 14/06/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); 
Ana Paula Sousa de Araújo (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BFA22D88 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Segurança do município de Croatá/CE – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Segurança 
– 
Contratada: 
JBR 
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
nº 41.380.220/0001-75 – Valor Global: R$ 17.864,00 (Dezessete mil, 
oitocentos e sessenta e quatro reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 27/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Clystenes 
Jalber Vieira de Souza (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5A99D022 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Contratada: JBR DISTRIBUIDORA 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-
75 – Valor Global: R$ 25.392,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e 
noventa e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2023– 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães 
Felinto (CONTRATANTE); Clystenes Jalber Vieira de Souza 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A1650D3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município 
de 
Croatá/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: JBR 
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
nº 41.380.220/0001-75 – Valor Global: R$ 3.372,00 (três mil, 
trezentos e setenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Clystenes Jalber 
Vieira de Souza (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0AF01861 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: JBR DISTRIBUIDORA 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-
75 – Valor Global: R$ 802.676,00 (Oitocentos e dois mil, seiscentos 
e setenta e seis reais)– Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Clystenes Jalber Vieira de 
Souza (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D67E7355 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.08– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: SS LIBERATO, CNPJ nº 
29.720.808/0001-25 – Valor Global: R$ 840,00 (oitocentos e 
quarenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Suely Sousa Liberato 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CF1DC1BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 22ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 – Processo 
Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140519.CP02 – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
CONSTRUTORA 
HUMAITÁ 
EIRELI 
– 
ME 
CNPJ 
nº 
02.995.565/0001-81 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou 
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Construção 
de uma escola de 12 salas de aula no distrito de Betânia no 
município de Croatá. – Nova Vigência: 15/01/2023 à 15/07/2023 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Matheus Pontes Martins (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:876FA953