DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: JBR 
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
nº 41.380.220/0001-75 – Valor Global: R$ 1.135.491,00 (Um 
milhão, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); 
Clystenes 
Jalber 
Vieira 
de 
Souza 
(CONTRATADA 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2C750999 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.09– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura– 
Contratada: 
SS 
LIBERATO, CNPJ nº 29.720.808/0001-25 – Valor Global: R$ 
3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais)– Data da Assinatura 
do Contrato: 27/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
José 
Tarcisio 
Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); Suely Sousa Liberato (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FD538000 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: JBR 
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
nº 41.380.220/0001-75 – Valor Global: R$ 28.160,00 (Vinte e oito 
mil, cento e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Clystenes 
Jalber Vieira de Souza (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E1A8C689 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
EDISON VIEIRA RIBEIRO 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC para Criação de Animais – Sem abate (avicultura, 
ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), 
criação de bovinos para corte, aquisição de garrote de 8 a 10 arrobas 
para cria recria e engorda - localizado no Sitio Betânia, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas 
nas 
Normas 
e 
Instruções 
de 
Licenciamento 
da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8E9AAC1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.05.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da 
Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: JBR DISTRIBUIDORA 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-
75 – Valor Global: R$ 197.154,00 (Cento e noventa e sete mil, cento 
e cinquenta e quatro reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
27/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Clystenes Jalber 
Vieira de Souza (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:13C8BE96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 
2023.01.23.001-SESA 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-004/2022 - 
SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETÁRIA DE 
SAÚDE.06.02 10.122.0402.2.029.0000 - FUNCIONAMENTO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ – 0602 
10.301.1002.2.032.0000 - MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO – 0602 
10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
FRANCISCO 
NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ 
– 
0602 
10.122.1015.2.031.0000 - CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.ELEMENTO DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.VALOR 
GLOBAL: R$ 340.949,60 (-TREZENTOS E QUARENTA MIL 
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS-).EMPRESA: J N PESSOA EIRELI, COM SEDE À 
VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.597.654/0001-14.DATA 
DA 
ASSINATURA: 
23 
DE 
JANEIRO 
DE 
2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO