DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE.ASSINA PELA 
CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - J N PESSOA 
EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0E12B8D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.01.02.10 – GAB. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
209.700,00 (-DUZENTOS E NOVE MIL E SETECENTOS 
REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
02.01.04.122.0402.2.002.0000 
– 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
DE 2023.EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À 
RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.146.342/0001-75, 
REPRESENTADA 
POR 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS, 
PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47.DATA DA ASSINATURA: 
02 de janeiro de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 
2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS 
ALVES 
- 
CHEFE 
DE 
GABINETE.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:76A84385 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE 
Nº2023.01.02.11 – SESA 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
139.800,00 (-CENTO E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS 
REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
10.302.1007.2.034.0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
DE 2023.EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À 
RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.146.342/0001-75, 
REPRESENTADA 
POR 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS, 
PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47.DATA DA ASSINATURA: 
02 de janeiro de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA:31 DEZEMBRO 
2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA 
GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA 
PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - 
REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI.  
 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BF9167F3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2023.01.02.12 – SEAGRI 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
69.900,00 (-SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS-
).CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
08.01.04.122.0402.2.041 - FUNCIONAMENTO da SEC. DE 
AGRICULTURA REC. HID. E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
DE 2023.EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À 
RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.146.342/0001-75, 
REPRESENTADA 
POR 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS, 
PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47.DATA DA ASSINATURA: 
02 de janeiro de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 
2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO AUGUSTO 
SOBRINHO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS 
– 
PROPRIETÁRIO - POSTO SAGA EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A116FFF8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº 2023.01.02.13 – SEMED 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
139.800,00 (-CENTO E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS 
REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
05.01 12.122.1205.2.008 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO / 05.01 12.361.1203.2.009 – 
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
/ 
05.01 
12.362.1210.2.012 
– 
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO 
MÉDIO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PME, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023.EMPRESA: POSTO 
SAGA EIRELI, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO 
BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
04.146.342/0001-75, REPRESENTADA POR SAMIR DE ARAÚJO 
CAMPOS, PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47.DATA DA 
ASSINATURA: 
02 
DE 
JANEIRO 
DE 
2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DEZEMBRO 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - REPRESENTANTE LEGAL - 
POSTO SAGA EIRELI.