DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.01.02.07 – GAB 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
58.390,00 (-CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E 
NOVENTA REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 02.01.04.122.0402.2.002.0000 – FUNCIONAMENTO 
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
DE 2023.EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES 
AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR 
JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 
2000099179190 
E 
CPF 
Nº. 
260.794.703-06.DATA 
DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA:31 
DEZEMBRO 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE.ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA - 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR 
- 
BATISTA 
E 
OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EBFD5C35 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 
2023.01.02.06 – SESA. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
988.160,00 (-NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO 
E SESSENTA REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 06.02 10.122.1015.2.031 – CASA DE APOIO: 
MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO / 0602 10.305.1005.2.036 
– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE / 0602 
10.301.1002.2.032 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 06.02 10.302.1007.2.034 – 
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA 
DE QUEIROZ; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PME, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2023.EMPRESA: 
BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, 
COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, 
CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE 
OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E 
CPF Nº. 260.794.703-06.DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 
de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO 
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA - 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR 
- 
BATISTA 
E 
OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:29D0A6B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO Nº 2023.01.02.09 – 
SEINFRA. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
47.610,00 (-QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DEZ 
REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
07.01.04.122.0402.2.037.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.99 
– 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PME, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2023.EMPRESA: 
BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, 
COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, 
CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE 
OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E 
CPF Nº. 260.794.703-06.DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 
de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MANOEL MARTINS ALVES - 
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE 
OLIVEIRA BATISTA - SÓCIO ADMINISTRADOR - BATISTA E 
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EF98697C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/01.03.06-
SEDESE 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023/01.03.06-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE Desenvolvimento 
Social 
e 
Econômico.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901 
08.122.0816.2.048.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO 
DA SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUTENTAVEL; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE 
INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE 
GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA 
DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE 
FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE, GERADOS 
NO EXERCÍCIO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADA: 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS 
EM 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA JANAÍNA 
FRANÇA DE OLIVEIRA.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E