DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3588847F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº 2023.01.02.14 – SEMED 2 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
489.300,00 (-QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E 
TREZENTOS REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 12.361.1205.2.022.000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL-FUNDEB 
30%; 
12.365.1202.2.025.000 
– 
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE-FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023.EMPRESA: 
POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, 
BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 04.146.342/0001-75, REPRESENTADA POR SAMIR 
DE ARAÚJO CAMPOS, PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-
47.DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DEZEMBRO 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - REPRESENTANTE LEGAL - 
POSTO SAGA EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E9AB9186 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2023.01.02.15 – SEINFRA 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.048.500,00 (-UM MILHÃO QUARENTA E OITO MIL E 
QUINHENTOS REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: 07.01.04.122.0402.2.037.0000 - FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO; ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023.EMPRESA: 
POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, 
BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 04.146.342/0001-75, REPRESENTADA POR SAMIR 
DE ARAÚJO CAMPOS, PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-
47.DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DEZEMBRO 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MANOEL MARTINS ALVES - SECRETÁRIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
EDESENVOLVIMENTO 
URBANO.ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO 
CAMPOS - POSTO SAGA EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:256E6384 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.02.05 – 
SEDESE 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL.VALOR GLOBAL: R$ 58.390,00 (-
CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA 
REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
09.01 08.122.0816.2.048 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUSTENTÁVEL; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
DE 2023.EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES 
AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR 
JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 
2000099179190 
E 
CPF 
Nº. 
260.794.703-06.DATA 
DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 
DEZEMBRO 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA - 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR 
- 
BATISTA 
E 
OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3C361D93 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº 2023.01.02.08 – SEMED 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
005/2022-
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
58.390,00 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E 
NOVENTA REAIS).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008 – FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
DE 2023.EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES 
AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR 
JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 
2000099179190 
E 
CPF 
Nº. 
260.794.703-06.DATA 
DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31 
DEZEMBRO 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE 
OLIVEIRA BATISTA - SÓCIO ADMINISTRADOR - BATISTA E 
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:ACAF1077