DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
ECONÔMICO.VALOR GLOBAL: R$ 16.380,00 (DEZESSEIS 
MIL TREZENTOS E OINTENTA REAIS). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:8485A69B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023/01.03.08-SEFIN 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2023/01.03.08-SEFIN, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS 
SERV 
TERCEIROS 
- 
P. 
JURIDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA 
ÁREA 
DE 
INFORMÁTICA, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS 
(GED) 
PARA 
DIGITALIZAÇÃO 
E 
INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO 
SIM/TCE, GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADA: 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS 
EM 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
JANAÍNA 
FRANÇA 
DE 
OLIVEIRA.ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO NETO 
FREIRE- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.VALOR GLOBAL: R$ 
14.520,00 (CATORZE MIL QUINHENTOS E VINTEREAIS).  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5A8EF12E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº 2023/01.03.07-SEMED 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2023/01.03.07-SEMED, RESULTANTE DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE Educação e 
Desporto.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO; 
elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.39.00- 
OUTROS 
SERV. 
TERCEIROS 
- 
PESSOA. 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA 
ÁREA 
DE 
INFORMÁTICA, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS 
(GED) 
PARA 
DIGITALIZAÇÃO 
E 
INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS 
DO SIM/TCE, GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2023, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADA: 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS 
EM 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA JANAÍNA 
FRANÇA DE OLIVEIRA.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 
(DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E1C35261 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 
2023/01.03.05-SESA 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023/01.03.05-SESA, 
RESULTANTE 
DA 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DA SAÚDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 
– 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE; elemento de despesas: 3.3.90.39.00- 
OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA. JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA 
ÁREA 
DE 
INFORMÁTICA, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS 
(GED) 
PARA 
DIGITALIZAÇÃO 
E 
INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS 
DO SIM/TCE, GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2023, JUNTO A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – 
CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023.CONTRATADA: 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS 
EM 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
JANAÍNA 
FRANÇA 
DE 
OLIVEIRA.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE 
ALVES PAIVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.VALOR 
GLOBAL: R$ 16.380,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E 
OITENTA REAIS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B39CD0B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.31.001-SESA 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.31.001-SESA - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PE-013/2022 
- 
SESA, 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
EMPRESA: 
DROGARIA COMERCIAL JALES LTDA, COM SEDE À RUA 
CAPITÃO TEOTÔNIO, Nº 287, CENTRO, ERERÉ - CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.837.312/0001-69., MAIOR 
DESCONTE: 35,01% (TRINTA E CINCO VIRGULA, ZERO UM 
POR CENTO) OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA 
PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, 
ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE 
MUNICÍPIO, 
COM 
PREÇO 
DE 
REFERÊNCIA 
TABELA 
ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. DATA DA 
ASSINATURA: 31/01/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. 
SIGNATÁRIOS: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - 
SECRETÁRIA 
DA 
SAÚDE 
(CONTRATANTE), 
MARIA 
RONÁRIA COSTA DE ALMEIDA - SÓCIA ADMINISTRADORA 
- DROGARIA COMERCIAL JALES LTDA (CONTRATADA).  
A COMISSÃO.