DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

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de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro –
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e
alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:16C5848F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA
PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 001/2023-SMAS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 001/2023-
SMAS. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
DO(A)
FONOAUDIÓLOGO(A)
PARA
ATUAÇÃO
NO
―JANGADA‖,
PROJETO
MUNICIPAL
APOIADO
PELO
PROGRAMA AMIGO DE VALOR, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. A Presidente
da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação:
foram declarados HABILITADOS: GUILHERME DE OLIVEIRA
RODRIGUES; MIKAELI FERREIRA DA SILVA. Desse modo fica
estabelecido o prazo do Art. 109, I, ―a‖ da Lei 8.666/93. A ata de
julgamento
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Presidente da CPL.

Fortim-CE, 31 de Janeiro de 2023.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:058D9AFE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste dos valores unitários aos contratos nº 20230004, 20230005,
20230006, 20230007, 20230008, 20230009, 20230010, 20230011,
20230012, 20230013, 20230014, 20230015, 20230016, 20230017 e
20230018, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis, que passará
dos atuais valores da gasolina comum em R$ 5,29, para o valor após a
presente apostila da gasolina comum em R$ 5,69, conforme previsto
na cláusula quarta dos contratos supracitados.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:090F571E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
20220276 – Dispensa de Licitação n° 2022.06.01.002. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
CÁLCULO ESTRUTURAL E PLANILHA COMPARATIVA DE
CUSTO
DE
02(DUAS)
QUADRAS
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha,
através
da
Secretaria
do
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA: VASCONCELOS & ALBUQUERQUE LTDA
ME, CNPJ: 22.399.537/0001-09, representada pelo Sr. NATANAEL
CRISTIAN VASCONCELOS. DATA DE ASSINATURA: 31 de
Agosto de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo
será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura deste
termo, e extinguindo-se na data de 30 de novembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200, EDILENE MARIA DE AQUINO
SOUSA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
DO EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:1A211754

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
20220276 – Dispensa de Licitação n° 2022.06.01.002. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
CÁLCULO ESTRUTURAL E PLANILHA COMPARATIVA DE
CUSTO
DE
02(DUAS)
QUADRAS
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha,
através
da
Secretaria
do
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA: VASCONCELOS & ALBUQUERQUE LTDA
ME, CNPJ: 22.399.537/0001-09, representada pelo Sr. NATANAEL
CRISTIAN VASCONCELOS. DATA DE ASSINATURA: 29 de
novembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste
termo será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura
deste termo, e extinguindo-se na data de 28 de fevereiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200, EDILENE MARIA DE AQUINO
SOUSA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
DO EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:DEB6E513

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAIRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CHP. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA, PARA O ANO LETIVO DE 2023 – A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma:
Todos os Participantes HABILITADOS: FRANCISCO FERREIRA
NETO; GRUPO INFORMAL 01 – ( Francisco Jose Ribeiro Matias;
João Antonio Mesquita da Silva; Francisco Wallys Ximenes
Azevedo); COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
SOBRAL
E
REGIÃO
LTDA;
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA
–
COOPEVALE;
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA – COOPAFTA;
COOPERATIVA DE PRODUTOS E AGROECOLOGICOS DA
AGROINDUSTRIA
E
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
COOPAICE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art.
109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Groaíras – Ce, 31 de janeiro de 2023.