DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 31 de Janeiro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
EDSON DE SÁ PRIMO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: MAX 
ELETRO E MAGAZINE LTDA. 
  
IBIAPINA - CE, 31 de Janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:F4B4A2E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA 
- CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 
2023.01.31.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2023 - 
PMI - SRP: 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA 
ELIANE PEREIRA – ME, CNPJ: 11.303.281/0001-78, com o valor 
total de R$ 1.546.513,40 (Hum milhão quinhentos e quarenta e seis 
mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos). 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.546.513,40 (Hum 
milhão quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e treze reais e 
quarenta centavos). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2023 - PMI - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - PMI - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 31 de Janeiro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
EDSON DE SÁ PRIMO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: MARIA 
ELIANE PEREIRA – ME.  
  
IBIAPINA - CE, 31 de Janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:F0CAD62A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 011/2023 
 
Portaria Nº 011/2023 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 
112/2022 de 29 de Junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar do Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Laurice Sebastião da Silva, brasileira, maior, solteira, natural 
de Aracati/CE, servidora da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 
1200544, inscrita no CPF nº 023.332.203-50 e RG nº 2004015097939 
SSPDS-CE, domiciliada na Rua Joaquim Marques, SN, Melancias de 
Baixo, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 30 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:6062C0AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3180/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
FRANCISCA 
VELNARIA BEZERRA, matrícula N.º: 3024, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS-
GRADUAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura.