DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
AMORIM DA SILVA, matrícula N.º: 12150, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA,PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A2DF3893 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3219/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) WILLIAM ALVES 
MOREIRA, matrícula N.º: 12037, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA,PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA 
CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A2510CAC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL: 
2021.02.23.01/PMI-SAS. 
FRUTO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.04.02/PMI-SAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESAS 
FUNERÁRIAS, 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO MORTALIDADE 
(SECRETARIA 
E 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS), 
EM 
ATENDIMENTO A LEI Nº 8.742/93 (LEI ORGÂNICA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL), REGULAMENTADA ATRAVÉS DA 
LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2008, PARA ATENDIMENTO ÀS 
FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE E 
SEUS 
DISTRITOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. 
CONTRATADA: 
CYNTHIA 
F. 
LIMA-ME 
– 
CNPJ: 
09.002.368/0001-63. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
2602.08.244.0043.2.158, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
3.3.90.32.00. DATA DO ADITIVO: 31/12/2021. VIGÊNCIA: 
31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA– (Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania) E CYNTHIA FERREIRA 
LIMA – (REPRESENTANTE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 65 § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CAMILLA ARAÚJO BRAZ – 
(SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA). IGUATU-CE, 26 DE DEZEMBRO 
DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:247F8874 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1237 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345/2018 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de 
Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de 
Irauçuba-PCCS. 
  
Parágrafo Único – A progressão a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 26, da Lei Municipal nº 1.345/2018. 
  
Art. 2º - Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão 
Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 3 para o 
cargo de Guarda Municipal Classe I – REF 4: 
  
Antonio Rogerio Araújo Madeira, matrícula 0917468; 
Alexandra Mota Sousa, matrícula 0917472; 
Antonio Tarcisio Teles Forte, matrícula 0917470; 
Diego Bruno Vieira Alves, matrícula 0917473; 
Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, matrícula 0917469; 
Vicente de Paulo Silva Duarte, matrícula 0917471 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:07616DEC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 10 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE,