DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:11D1342F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3214/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
ROBERTO 
SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula N.º: 3076, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA,PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:25A19999 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3215/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) SAMUEL LEONIDAS 
VIANA DE MELO, matrícula N.º: 20747, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA,PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8E625B59 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3216/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) SILVANA BEZERRA 
DA SILVA, matrícula N.º: 36544, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de PEB II - INGLÊS, lotado(a) na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:99CC6778 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3217/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) TASCIANO OLINDA 
BARROS, matrícula N.º: 54698, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA,PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA 
CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7E32201E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3218/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) WENDER PATRICIO