DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B5E04DFC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 174 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. DANIELE DAVI FERREIRA, para ocupar 
em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 
horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 
de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3AFFA123 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 171 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO VILAMAR FERREIRA 
RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo o cargo de 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, com carga horária de 40 
horas semanais e lotação na SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:126BE6EA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 172 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO WILLIAM SANTOS BARRETO, 
para ocupar em caráter efetivo o cargo de OPERADOR DE 
MÁQUINAS PESADAS, com carga horária de 40 horas semanais e 
lotação 
na 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 
de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1F28B4FE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 150 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO 
o 
requerimento 
de 
JANINE 
COELHO 
TEIXEIRA BRAGA, que solicita reclassificação para o cargo de 
Cirurgião Dentista, referente ao Concurso Público regido pelo Edital 
001/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar público que a candidata JANINE COELHO 
TEIXEIRA BRAGA, aprovada para o cargo de Cirurgião Dentista, na 
1ª (primeira) colocação, convocada por meio do edital de nº 001, de 
11 de janeiro de 2023, a qual se submeteu a concurso público por 
meio do Edital Nº 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo 
deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse 
neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a 
ocupar a 14ª (décima quarta) colocação. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6C7D746E