DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 166 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. GLEURYSTONE CARNEIRO IRIS, para 
ocupar em caráter efetivo o cargo de FISCAL AMBIENTAL, com 
carga horária de 40 horas semanais e lotação na AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - 
AMMAI, vinculada à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 
de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:51369238 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 170 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS MENDES MATOS, para ocupar em 
caráter efetivo o cargo de NUTRICIONISTA, com carga horária de 
40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:05BB2A21 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 169 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ HERBERSON MARTINS DE 
ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo o cargo de MOTORISTA 
D, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na 
SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto 
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de 
Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:32F53E11 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 173 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA DE FÁTIMA BRAGA LOPES, 
para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga 
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime 
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BF66BC9C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 167 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, para 
ocupar em caráter efetivo o cargo de MOTORISTA D, com carga 
horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei