DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear o Sr. FABIANO BRAGA HOLANDA, para 
ocupar em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na 
SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto 
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de 
Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1A4A32A5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 179 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MARTINS DA SILVA JUNIOR, para 
ocupar em caráter efetivo o cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, com 
carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto 
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de 
Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:116C1431 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 178 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
PORTARIA GAB/PMI Nº 178 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ISLAN CRUZ BARBOSA, para ocupar em 
caráter efetivo o cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, com carga 
horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto 
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de 
Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:373732F7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 162 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LAIS SOUSA SANTOS, para ocupar em 
caráter efetivo o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, com carga 
horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A6C126B3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 164 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JANIEL FERREIRA FELÍCIO, para ocupar 
em caráter efetivo o cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 
40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 
de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.