DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto 
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando a 
candidata relacionada no anexo único, devidamente aprovada no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareça ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
Irauçuba/CE, 31 de janeiro de 2023. 
  
Patrícia Maria Santos Barreto 
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 
  
ANEXO ÚNICO 
  
Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Juá 
FRANCISCA CARLA DE SOUSA CHAVES  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8A31CFEF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 177 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ÉRICA DE PAULA SOUSA, para ocupar 
em caráter efetivo o cargo de PSICÓLOGO, com carga horária de 40 
horas 
semanais 
e 
lotação 
inicial 
na 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime 
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:742FEBBF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 156 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 
 
ALTERA PORTARIA Nº 1047/2022 QUE NOMEIA 
OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO 
FUNDEB 
(FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 
  
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB no ano 
de 2021 a 2023, representando os seguimentos setoriais da Educação e 
Órgãos Públicos conforme descrito abaixo: 
  
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
TITULAR: GEIZE MESQUITA MAIA 
SUPLENTE: HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TITULAR: CRISTIANE FREITAS BEZERRA 
SUPLENTE: RAQUEL RODRIGUES MOTA 
  
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE ESCOLAS 
PÚBLICAS 
TITULAR: LEONETE PINHEIRO DOS SANTOS 
SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
DIRETORES 
DAS 
ESCOLAS 
PÚBLICAS 
TITULAR: JOCILIA CATUNDA BRAGA 
SUPLENTE: MARIA KEILIANE PERNANBUCO DE OLIVEIRA 
ALMEIDA 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
SERVIDORES 
TÉCNICOS 
ADMINISTRATIVOS 
DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
TITULAR: IVONILDE RODRIGUES BATISTA 
SUPLENTE: ANTÔNIA REJANE BATISTA DUARTE 
  
REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS 
TITULAR: ANNELISE MARIA BASTOS FERREIRA 
SUPLENTE: EMILLY VICTORIA ÁVILA LIMA 
TITULAR: EMILY RAMOS ARAÚJO 
SUPLENTE: CLARISSA FONTELES VASCONCELOS MOTA 
  
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL 
TITULAR: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES 
SUPLENTE: EMANUELLY MARIA A. ALVES 
TITULAR: MARIA ROCLELENE DE A. MOTA 
SUPLENTE: PAULO SÉRGIO MOTA 
  
REPRESENTANTES 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
TITULAR: MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO 
SUPLENTE: RIVELINO BARBOSA SOUSA 
  
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR 
TITULAR: SARAH CUNHA ARAÚJO 
SUPLENTE: VANISSE BRAGA DE SOUSA 
  
REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL  
TITULAR: VALDIR MESQUITA DE SOUSA 
SUPLENTE: RAIMUNDO ROSA JULIÃO 
TITULAR: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALVES 
SUPLENTE: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES 
  
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO 
TITULAR: ANA CÉLIA DUTRA MELO 
SUPLENTE: FRANCISCA ELIZANDRA MATOS RODRIGUES 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal