DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
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Assessoria Executiva de Articulação Institucional; 
Procuradoria Geral Jurídica Municipal: 
Procuradoria Adjunta Jurídica Municipal. 
Secretaria Executiva; 
Coordenadoria Regional; 
Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo; 
Departamento de Comunicação e Eventos: 
Assessoria de Comunicação e Eventos. 
  
§2º ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE NATUREZA INSTRUMENTAL 
OU DE MEIO: 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:  
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Setor de Publicação dos Atos Administrativos; 
Setor de Arquivos Público Municipal; 
Departamento de Recursos Humanos: 
Setor Pessoal; 
Setor de Sistemas de Informações do Servidor. 
Departamento de Licitações: 
Agente de Contratação; 
Assessoria de Apoio Administrativo II; 
Chefe de Setor de Planejamentos de Compras. 
Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio: 
1. Coordenadoria de Almoxarifado Central. 
  
SECRETARIA DE FINANÇAS: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio Administrativo I; 
Assessoria de Apoio Administrativo II; 
Tesouraria; 
Departamento de Arrecadação e Tributos; 
Departamento de Aquisição de Bens e Serviços. 
  
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio Administrativo I; 
Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios: 
1. Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios. 
Assessoria de Projetos Estratégicos, Estatística, Inovação e 
Tecnologia. 
  
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 
Controlador(a) Geral do Município; 
Assessoria de Apoio Administrativo I; 
Ouvidor(a) Geral do Município. 
  
§3º ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE NATUREZA FINALÍSTICA: 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio e Articulação I; 
Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços; 
Departamento de Políticas Setoriais. 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE: 
Secretário (a); 
  
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio e Articulação I; 
Departamento da Agropecuária: 
Coordenadoria dos Programas de Agricultura Familiar; 
Coordenadoria de políticas Agrárias e Cooperativismo Rural. 
Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal-SIM 
  
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Departamento Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados de 
Abastecimento de Água; 
Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas 
Emergenciais. 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio e Articulação I; 
Assessoria de Apoio Administrativo I; 
Departamento de Conservação e Serviços Públicos; 
Departamento de Obras; 
Departamento Técnico de Projetos. 
  
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio e Articulação I; 
Departamento de Transportes; 
Comando da Guarda Municipal: 
Subcomando da Guarda Municipal; 
Corregedoria da Guarda Municipal de Irauçuba; 
Ouvidoria da Guarda Municipal de Irauçuba. 
f) Departamento Municipal de Trânsito: 
1. Diretoria de Fiscalização, Tráfego e Administração; 
2. Diretoria de Educação de Trânsito; 
3. Diretoria de Controle e Análise de Estatística de Trânsito. 
  
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio e Articulação I; 
Assessoria de Planejamento e Gestão Administrativa; 
Assessoria Técnica de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 
- SUAS; 
Coordenadoria de Políticas para Idosos; 
Coordenadoria da Gestão de Centro de Referência de Assistência 
Social - CRAS; 
Coordenadoria de Centro de Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS; 
  
Departamento de Promoção da Cidadania; 
Departamento Técnico de Vigilância Socioassistencial; 
Departamento de Gestão do Cadastro Único/PBF; 
Departamento de Inclusão Habitacional. 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio Pedagógico e Gestão das Informações Técnica; 
Supervisão de Gestão Escolar; 
Direção Escolar: 
Coordenação Escolar; 
Coordenadoria Geral de Acompanhamento de Escolas de Tempo 
Integral; 
Direção Escolar de Educação em Tempo Integral: 
Coordenação Pedagógica Por Área de Conhecimento: 
2.1 Coordenação da área de Ciências Humanas; 
2.2 Coordenação da área de Linguagens e Códigos; 
2.3 Coordenação da área de Ciências Exatas. 
Secretário Escolar 
Coordenadoria de Planejamento e Gestão Administrativa; 
Departamento Técnico do Ensino Infantil; 
Departamento Técnico do Ensino Fundamental; 
Departamento do Centro de Apoio Pedagógico e Educação 
Complementar: 
Coordenação de Tecnologia da Informação. 
  
SECRETARIA DA SAÚDE: 
Secretário (a); 
Assessoria Especial de Gestão; 
Assessoria de Apoio e Articulação I; 
Assessoria de Apoio Administrativo II;