DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:38B9DF7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 055/2022-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-PE 
  
A(O) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 055/2022-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00001 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR FUNDAMENTAL II 
/ 1º AO 5 º ANOS TIPO 2 
Quantidade: 1.250,000 Unidade de fornecimento: KIT 
  
Situação: ADJUDICADO em 30/01/2023 
  
Adjudicado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
pelo menor 
lance de R$ 57,230 (Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Três 
Centavos). 
  
Item: 00002 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR FUNDAMENTAL II 
/ 6º AO 9º ANOS TIPO 3 
Quantidade: 980,000 Unidade de fornecimento: KIT 
  
Situação: ADJUDICADO em 30/01/2023 
  
Adjudicado para: NELSON SOARES DA SILVA EIRELI - ME, pelo 
menor 
lance de R$ 54,400 (Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). 
  
Item: 00003 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR EDUCAÇÃO 
INFANTIL TIPO 1 
Quantidade: 750,000 Unidade de fornecimento: KIT 
  
Situação: ADJUDICADO em 30/01/2023 
  
Adjudicado para: NELSON SOARES DA SILVA EIRELI - ME, pelo 
menor 
lance de R$ 37,870 (Trinta e Sete Reais e Oitenta e Sete 
Centavos). 
  
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o 
presente certame 
homologado 
pelo(a) 
Sr.(a) 
JOSE 
JORGE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, autoridade competente do(a) ., 
conforme resultado indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 
  
Item: 00001 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR FUNDAMENTAL II 
/ 1º AO 5 º ANOS TIPO 2 
Quantidade: 1.250,000 Unidade de fornecimento: KIT 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 
23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
57,230 (Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos). 
  
Item: 00002 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR FUNDAMENTAL II 
/ 6º AO 9º ANOS TIPO 3 
Quantidade: 980,000 Unidade de fornecimento: KIT 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: NELSON SOARES DA SILVA EIRELI - ME, 
C.N.P.J. nº 
13.485.158/0001-40, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
54,400 (Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). 
  
Item: 00003 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR EDUCAÇÃO 
INFANTIL TIPO 1 
Quantidade: 750,000 Unidade de fornecimento: KIT 
  
Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023 
  
Homologado para: NELSON SOARES DA SILVA EIRELI - ME, 
C.N.P.J. nº 
13.485.158/0001-40, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
37,870 (Trinta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
JAGUARETAMA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:72F3FCD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3001002/23-GP DE 30 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM VENCIMENTOS PARA A SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor FRANCISCO 
FRANCINETE LEITE JUNIOR através de requerimento, solicitando 
licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem 
remuneração); 
  
CONSIDERANDO que não há prejuízos ao serviço público; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao Servidor 
Público Municipal FRANCISCO FRANCINETE LEITE JUNIOR, 
portador da Cédula de Identidade (RG) nº 99010008097 SSP-CE e 
inscrito no CPF/MF sob o nº 937.442.343-04, ocupante do Cargo de 
provimento efetivo de Professor-II, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação, matrícula funcional nº 0009713, por um período de 01 
(um) ano, de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal