DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:02CBCCCF 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3001001/23-GP DE 30 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA 
SEM 
VENCIMENTOS PARA A SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIA: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora FRANCISCA 
SARA DA SILVA FERNANDES através de requerimento solicitando 
licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem 
remuneração), 
  
CONSIDERANDO que não há prejuízos ao serviço público, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública 
Municipal FRANCISCA SARA DA SILVA FERNANDES, 
portador da Cédula de Identidade (RG) nº 98002409268 SSP-CE e 
inscrito no CPF/MF sob o nº 937.442.343-04, ocupante do Cargo de 
provimento efetivo de Professor-II, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, matrícula funcional nº 0014505, por um período de 01 
(um) ano, de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:3E04A6E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.12.28-
001 
 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.12.28-
001 
Aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e 
três) às 09:30 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de 
Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica 
de julgar a Tomada de Preços n° 2022.12.28-001 de 17 de janeiro de 
2023, referente a Construção De Uma Unidade Básica de Saúde 
localizada na comunidade do Sitio Balanças, verificada a participação 
de treze (13) proponentes que realizaram os protocolos as empresas 
MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 
31.381.604/0001-59, 
a 
empresa 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 
17.690.855/0001-94 a empresa A.I. L. CONSTRUTORA LTDA 
CNPJ 
Nº 
15.621.138/0001-85, 
a 
empresa 
ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 
06.043.276/0001-33, a empresa ROTA ENGENHARIA LTDA 
CNPJ N° 46.196.957/0001-56, a empresa RODRIGUES & 
FEITOSA EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 31.570.478/0001-80, 
a empresa H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME 
CNPJ Nº 21.106.785/0001-51, a empresa CONTRUTORA ASTON 
LTDA CNPJ Nº 07.422.145/0001-20, a empresa M T PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
38.397.954/0001-52, 
a 
empresa 
ECOS 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, a 
empresa S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE 
OBRA CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, a empresa MOMENTUM 
CONTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, a empresa 
TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E 
SERVIÇOS, CNPJ Nº 10.453.927/0001-30 das 13 empresas apenas 
9 foram habilitados para a abertura das proposta de preços, as 
empresas MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
CNPJ Nº 31.381.604/0001-59, a empresa FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 
17.690.855/0001-94 a empresa A.I. L. CONSTRUTORA LTDA 
CNPJ 
Nº 
15.621.138/0001-85, 
a 
empresa 
ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 
06.043.276/0001-33, a empresa ROTA ENGENHARIA LTDA 
CNPJ N° 46.196.957/0001-56, a empresa M T PROJETOS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
38.397.954/0001-52, 
a 
empresa 
ECOS 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, a 
empresa S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE 
OBRA CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, a empresa MOMENTUM 
CONTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.754.240/0001-75 estando 
todos os envelopes de conformidade com o Edital e devidamente 
lacrados e rubricados, verificada pelos presentes, em seguida o Sr. 
Presidente determinou a abertura dos envelopes de proposta de preços 
em seguida foi determinada a abertura do envelope da empresa 
MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 
31.381.604/0001-59, após verificação foi constado que a referida 
empresa apresentou sua proposta conforme o edital, perfazendo um 
valor total de R$ 433.447,44 (quatrocentos e trinta e três mil 
quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), 
empresa 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
17.690.855/0001-94, 
após 
verificação foi constado que a referida empresa apresentou sua 
proposta conforme o edital, perfazendo um valor total de R$ 
462.158,76 (quatrocentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e 
oito reais e setenta e seis centavos), a empresa ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 
06.043.276/0001-33, após verificação foi constado que a referida 
empresa apresentou sua proposta conforme o edital, perfazendo um 
valor total de R$ 453.200,75 (quatrocentos e cinquenta e três mil, 
duzentos reais e setenta e cinco centavos) a empresa A. I. L. 
CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, após 
verificação foi constado que a referida empresa apresentou sua 
proposta conforme o edital, perfazendo um valor total de R$ 
430.877,45 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e setenta e sete reais e 
quarenta e cinco centavos) a empresa ROTA ENGENHARIA LTDA 
CNPJ N° 46.196.957/0001-56, após verificação foi constado que a 
referida empresa apresentou sua proposta conforme o edital, 
perfazendo um valor total de R$ 404.139,62 (quatrocentos e quatro 
mil cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) a empresa M 
T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 
Nº 38.397.954/0001-52, após verificação foi constado que a referida 
empresa apresentou sua proposta conforme o edital, perfazendo um 
valor total de R$ 433.880,93 (quatrocentos e trinta e três mil 
oitocentos e oitenta reais e noventa e três centavos), a empresa ECOS 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES 
LTDA-ME 
CNPJ 
Nº 
20.784.805/0001-80 após verificação foi constado que a referida 
empresa apresentou sua proposta conforme o edital, perfazendo um 
valor total de R$ 437.333,39 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos 
e trinta e três reais e trinta e nove centavos) empresa S&T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA CNPJ Nº 
18.413.043/0001-64 após verificação foi constado que a referida 
empresa apresentou sua proposta conforme o edital, perfazendo um 
valor total de R$ 499.074,12 (quatrocentos e noventa e nove mil 
setenta e quatro reais e doze centavos), a empresa MOMENTUM 
CONTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.754.240/0001-75 após 
verificação foi constado que a referida empresa apresentou sua 
proposta conforme o edital, perfazendo um valor total de R$ 
468.855,06 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta 
e cinco reais e seis centavos) a empresa ROTA ENGENHARIA 
LTDA CNPJ N° 46.196.957/0001-56 valor R$ 404.139,62 
(quatrocentos e quatro mil cento e trinta e nove reais e sessenta e 
dois centavos) foi declarada vencedora do certame o Sr. Presidente