DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL-04

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SMD

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEL
(GASOLINA,
ÁLCOOL
E
ÓLEO
DIESEL)
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE
RESPONSABILIDADE
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, Tesouro Municipal, sob
a dotação orçamentária nº 07.01.04.122.0002.2.074, elemento de
despesas nº 3.3.90.30.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.120.860,00 (três milhões, cento e
vinte mil, oitocentos e sessenta reais), referentes ao Lote Único.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.01.2023 à 31.12.2023.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

ASSINA PELO CONTRATADA: Ilana Gurgel Bezerra Souza -
Representante Legal da Empresa I. G. BEZERRA SOUSA
COMBUSTÍVEIS LTDA.

Jucás - CE, 11 de janeiro de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA
Pregoeira Oficial da PMJ

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:3B0200CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SMD

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEL
(GASOLINA,
ÁLCOOL
E
ÓLEO
DIESEL)
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE
RESPONSABILIDADE
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
Municipal de Saúde, Tesouro Municipal e Federal, sob as dotações
orçamentárias nºs 04.01.10.122.0002.2.015 / 04.01.10.122.0009.2.020
/ 04.01.10.302.0010.2.022, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.068.500,00 (um milhão, sessenta e
oito mil e quinhentos reais), referentes ao Lote Único.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.01.2023 à 31.12.2023.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza
Moura – Secretário Municipal de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADA: Ilana Gurgel Bezerra Souza -
Representante Legal da Empresa I. G. BEZERRA SOUSA
COMBUSTÍVEIS LTDA.

Jucás - CE, 11 de janeiro de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA
Pregoeira Oficial da PMJ

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:A109697A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ERRATA DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – TOMADA DE PREÇOS Nº 2160901/2022 – Aviso de
ERRATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão
Permanente de Licitação. OBJETO: ERRATA da divulgação do
julgamento da habilitação da Tomada de Preços para Contratação de
Empresa Especializada na execução de Reforma da Praça Dermeval
Carneiro, no Município de Massapê-CE., Termo de Ajuste nº
014/Cidades/2022, MAPP 5677. EMPRESAS HABILITADAS:
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, CNT –
Construtora Nova Terra Eireli, Clezinaldo S. de Almeida Construções,
Consbral Construções, Execute Construções e Engenharia Ltda., FC
Empreendimentos, F. Airton Victor e MSP Construções &
Empreendimentos Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Agiliza
Empreendimentos & Construções Eireli, CSL Engenharia e
Construções Ltda., D. Sousa Rios, F. Alisson Zuza do Nascimento, F.
M. Cruz de Sousa, Francisco Anderson Lúcio, Macal Construções e
Locações Eireli, Makro Empreendimentos Eireli, Maria Tainara do
Nascimento Gomes, N. Landy Boto Portela e Sintra Engenharia e
Consultoria Ltda., conforme explanações constantes em ata.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com.

Massapê-CE., 25/01/2023.

A COMISSÃO

BRENO MOTA DE SOUSA
(Presidente),

FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES E

FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA
(Membros).
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:5D1997C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
PARA O VEREADOR QUE ABAIXO INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
na Resolução nº 13/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Vereador Manoel Furtado Maranhão Neto,
CPF nº 044.521.203-93, para participar da Posse dos Parlamentares
para a instalação da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do
Ceará, que segue de 2023 a 2026, na data de 1º de fevereiro de 2023,
na cidade de Fortaleza.

Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$
200,00 (duzentos e cinquenta reais), acrescida de 50% (cinquenta por
cento) por se tratar de deslocamento distante acima de 350 km