DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Educação. Valores Revisados: Etanol (R$ 4,79), Gasolina Comum 
(R$ 5,65), Gasolina Aditivada (R$ 5,73), Diesel S 500 (R$ 6,77) e 
Diesel S 10 (R$ 6,74). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, INCISO 
XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO II, 
ALÍNEA ―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: José Henrique 
Carneiro e Jose Ivan de Araújo.  
  
Mauriti/CE, 13 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5C6BC308 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO PARA 
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.09.02.01/TP. OBJETO: Adequação de Estradas 
Vicinais com Construção de Pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de 
Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas 
habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 02/02/2023, 
às 14:00h. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor 
Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 31 de Janeiro de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:793AC57F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.01.02.02/SEINFRA. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Triângulo 
Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. Valores Revisados: Etanol (R$ 4,79), Gasolina 
Comum (R$ 5,65), Gasolina Aditivada (R$ 5,73), Diesel S 500 (R$ 
6,77) e Diesel S 10 (R$ 6,74). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, 
INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO 
II, ALÍNEA ―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 13 de Janeiro 
de 2023. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3209C50D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.02.04/SMS. 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. 
OBJETO: 
Aquisição de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), 
destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: 
(R$ 281.467,50). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 02 de Janeiro de 
2023. Signatários: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO e ROBERTO 
LINIKE DIÓGENES PEIXOTO. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DC80FFE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.01.02.03/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de 
Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 
Valores Revisados: Etanol (R$ 4,79), Gasolina Comum (R$ 5,65), 
Gasolina Aditivada (R$ 5,73), Diesel S 500 (R$ 6,77) e Diesel S 10 
(R$ 6,74). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖, 
DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: Maria Evânia Sousa 
Furtado e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 13 de Janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DE39D292 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.01.02.05/SMAS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. 
Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da 
Secretaria de Assistência. Valores Revisados: Etanol (R$ 4,79), 
Gasolina Comum (R$ 5,65), Gasolina Aditivada (R$ 5,73), Diesel S 
500 (R$ 6,77) e Diesel S 10 (R$ 6,74). Fundamentação Legal: 
ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 
ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo. 
Mauriti/CE, 13 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B3267E5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2023, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 
DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-
se-á no dia 14.02.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 
08:00 
as 
14:00 
horas 
ou 
nos 
sítios 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Meruoca-Ce, 
1º 
de 
fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D5B20494 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.01.001/2023 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos e a empresa M. R. DA SILVA