DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:DB3AA03D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.01.007/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa M. R. DA SILVA GONÇALVES. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 74.239,22 (setenta e quatro mil duzentos e
trinta e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência Contratual:
31/12/2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Maria Roziane
da Silva Gonçalves. Milagres/CE, 31 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:DE2AB1FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 30.01.01/2023. Partes: o Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de SERVIÇOS PÚBLICOS
e o Engenheiro RODRIGO MARQUES PEDROSA. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAL
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE
GERENCIAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Total: R$ 1.000,00 (mil reais). Vigência do Contrato: 01
(um) mês. Signatários: Adolfo Cícero Medeiros Costa e Rodrigo
Marques Pedrosa
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:1749AC76

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 31.01.01/2023. Partes: o Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de SERVIÇOS PÚBLICOS
e a arquiteta BEATRIZ HERCULANO DE CASTRO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
BÁSICO
DE
GERENCIAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Total: R$ 1.000,00 (mil reais). Vigência do Contrato: 01
(um) mês. Signatários: Adolfo Cícero Medeiros Costa e Beatriz
Herculano De Castro

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:D0ABC5AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.23.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.01.23.01. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Missão Velha-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, no dia 17 de fevereiro de 2023,
às 08:30 horas na sede da Comissão Permanente de Licitação
localizada na Rua Dr. José leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão
Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura e
julgamento dos envelopes com os Documentos de Habilitação e
Propostas de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO
GERENCIAL,
APOIO
ADMINISTRATIVO
E
ACOMPANHAMENTO
DE
FORMA
REMOTA
E
PRESENCIAL, COM ÊNFASE NO MELHORAMENTO DAS
RELAÇÕES INTERPESSOAIS INTERNAS E EXTERNAS,
VISANDO
A
EXCELÊNCIA
DO
ATENDIMENTO
HUMANIZADO
E
EFICIENTE,
DE
INTERESSE
DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas e
no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha-CE,
31 de janeiro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:D1C064E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.01.27.01 de
Locação de imóvel urbano situado na Av. Brasília, s/n, Centro,
município de Missão Velha/CE, para funcionamento da Biblioteca
Municipal, junto a Secretaria de Educação e do proprietário o Sr.
Elias Moreira Leite, CPF nº 010.575.613-04, residente na Rua
Antonio Augusto Saraiva Leão, 305, Centro, Missão Velha/CE com o
valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), valor
mensal da contratação R$ 700,00 (Setecentos reais) para um período
de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, c/c
Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da
Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária
de Educação a Sra. Maysa Maria Peixoto Maia e o Sr. Elias Moreira
Leite.

Missão Velha-CE, 30 de janeiro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:9EF94CEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do
TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A
TOMADA DE PREÇO Nº 2020.05.11.02, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO,
NOS
SITIOS
AREIAS,
MADEIRA
CORTADA, RASPADINHO E CARNAÚBA, ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO 895141/2019. O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023 e