DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
vigorara 
por 
mais 
12 
(doze) 
meses. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACEDO. CONTRATADO: 
JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Missão Velha/CE, 29 
de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:6E41ED31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
SEXTO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
2018.05.16.1, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DE QUADRAS 
POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES 
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, 
COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FNDE – FUNDO 
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2023. 
CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES 
MACEDO. CONTRATADO: ROMA CONSTRUTORA ERELI 
ME, Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:9F049E0D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A 
TOMADA DE PREÇO Nº 2020.02.11.1, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DAS ORAS DE CONCLUSÃO DA COBERTURA 
DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F LOURIVAL 
DANTAS RIBEIRO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 1º de 
janeiro 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
– 
REGILÂNIO 
MENEZES 
MACEDO. 
CONTRATADO: 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
Missão 
Velha/CE, 28 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:10889C49 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A 
TOMADA DE PREÇO Nº 2020.04.07.2, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REAJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE 
QUIMAMI, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, NOS TERMOS DO CONVENIO 895140/2019. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2023. 
CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES 
MACEDO. CONTRATADO: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, Missão Velha/CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:D8058D03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO DA 
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022SME - CP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à 
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022SME - CP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O(a) Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, 
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as 
exigências 
do 
processo 
de 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N° 
002/2022SME 
- 
CP 
– SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de Grupo Formal, Grupo 
Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do Grupo Formal: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no 
CNPJ com o nº 04.674.612/0001-10, com endereço no Sítio Lagoa da 
Moita, S/N, Mombaça – Ceará, com o valor de R$ 1.606.087,39 (hum 
milhão, seiscentos e seis mil, e oitenta e sete reais e trinta e nove 
centavos).  
  
Mombaça - CE, 31/01/2023.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012301SME. 
PROCESSO 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA 
002/2022SME 
- 
CP 
– SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Grupo Formal, Grupo 
Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária N° 
1003.12.306.0016.2.037 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 e serão pagas com TRANFERÊNCIA DE 
RECURSOS DO PNAE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.606.087,39 (hum milhão, seiscentos e seis mil, oitenta e sete reais 
e trinta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos 
produtos mediante o cronograma apresentado (CLÁUSULA 
QUARTA) ou até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
(Presidente) 
da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO MIGUEL.  
  
MOMBAÇA - CE, 31 de janeiro de 2023.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária Municipal de Educação.