DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2EC88127 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022103SESA. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 003/2021SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022103SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021SESA-DP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 2.170,00 (dois mil, cento e 
setenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.302.0009.2.028, elemento de despesa 
3.3.90.36.00/3.3.36.06, Receitas de Imposto e Trans- Saúde.PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 
12 (doze) meses, com início em 01/02/2023 e término em 
31/01/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDILIANE QUITÉRIA DA 
SILVA SOUSA. 
  
Mombaça- CE, em 31 de janeiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F076032E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012301SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012301SAP. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022SAP-PE – 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO 
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 
EM BOVINOS, AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
PELO 
PERFIL DE APTIDÃO FISIOLÓGICA DAS FÊMEAS, E QUE 
ESTÃO APTAS A RECEBER O PROCEDIMENTO (REBANHO 
MINERALIZADO E COM ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE 
MANEJO ALIMENTAR) E PROPRIETÁRIO INTERESSADO EM 
RECEBER A TÉCNICA, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES 
PARA O BANCO DE DADOS ZOOTÉCNICOS, PARA O 
GERENCIAMENTO REPRODUTIVO E PRODUTIVO, QUE 
SERVIRÃO PARA O BANCO DE DADOS DE EVOLUÇÃO DOS 
REBANHOS, VALIDANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO A 
MÉDIO 
E 
LONGO 
PRAZO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.606.00061.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.978.800,00 (hum milhão, novecentos e setenta e 
oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ROSA 
APARECIDA 
NOGUEIRA 
MOREIRA (Sócia) da empresa REPLACE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1FC8FDC3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022102SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022102SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021SESA-DP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 405,00 (quatrocentos e 
cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE 
DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
nº 
0901.10.304.0009.2.032, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Transferência 
SUS 
Bloco 
de 
Manutenção.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/02/2023 
e 
término 
em 
31/01/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
WELMA ALEXANDRE DE OLIVEIRA.  
  
Mombaça-CE, em 31 de janeiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D55AB2FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022101SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021SESA-DP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e 
quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0901.10.122.0004.2.022, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Receita 
de 
Imposto 
e 
Trans 
- 
Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2023 e 
término em 31/01/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal 
de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS 
CHAGAS RIBEIRO.Mombaça-CE, em 31 de janeiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3DCEF102 
 

                            

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