DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
23082201SEMA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 23082201SEMA.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022SEMA-DP - 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial. Contratação de serviços 
de empresa especializada no desenvolvimento de aplicativo de 
monitoramento da coleta de resíduos objetivando uma maior 
agilidade e controle do serviço de coleta de resíduos sólidos 
domiciliares, ofertando assim um melhor serviço a sociedade civil 
do município de Mombaça, atendendo as necessidades da 
Secretaria do Meio Ambiente.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.AS DESPESAS 
DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) 
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S):  
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE RECURSOS 
SECRETARIA 
DO 
MEIO AMBIENTE 
1302.18.541.0011.1.094 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05 
RECURSOS 
DESTINADOS AO 
MEIO AMBIENTE 
  
DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 
14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): CAIO BRANDÃO DA COSTA, (diretor 
presidente) da empresa JUNIOR DE SISTEMAS E MIDIAS 
DIGITAIS 
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
CEARÁ.Mombaça-CE, em 30 de dezembro de 2022.NATANAEL 
DE OLIVEIRA MARQUES -Secretário do Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:79204634 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.054. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 22.798,88 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e 
oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ DO 
AMARAL (Sócio) da empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE 
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D091359D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27012301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27012301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA 
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014/ 
0701.15.452.00122.016. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS/ CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 184.866,46 (cento e oitenta e 
quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis 
centavos), aplicando-se percentual obtido no processo licitatório de 
7,10% (sete inteiros e dez décimos por cento). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da 
empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME. Mombaça - CE, 27 
de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4D989845 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA 
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.022/ 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 50.254,96 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta 
e quatro reais e noventa e seis centavos), aplicando-se percentual 
obtido no processo licitatório de 7,10% (sete inteiros e dez décimos 
por cento). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da 
empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME. 
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8BF2AA83