DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: COSTA & SOUZA 
COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME, COM SEDE À RUA 
PINTO MADEIRA, Nº 563, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
46.093.723/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 
007/2022 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
A 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
MAQUINAS/FERRAMENTAS MANUAIS, ELÉTRICAS E A 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
USO 
DESTA 
AUTARQUIA 
AUXILIANDO 
E 
AGILIZANDO 
NA 
CONFECÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
SINALIZAÇÃO 
VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO IMPLANTADAS E 
NOVAS A SEREM INSTALADAS, SOB RESPONSABILIDADE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 32.425,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 21.242,00; 
DO VALOR DO LOTE III: R$ 8.892,00. DO VALOR DOS 
LOTES: R$ 62.559,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E 
CIQUENTA E NOVE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 26 122 0037 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO/ FRANCISCO ADRIANO 
DA COSTA SOUZA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:73150D78 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
14.02.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BAE7E7A4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2021 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA 
RAIMUNDO FERREIRA COSME, LOCALIZADA NO BAIRRO 
PADRE ASSIS MONTEIRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME 
CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 28 de dezembro de 2022, encerrando-se em 26 de abril 
de 2023, e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, encerrando-se em 28 
de junho de 2023, do CONTRATO Nº 20220496 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de 
Oliveira (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:455162C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA - ASSEMBLEIA 25-01 CGIRS-VJ. 
 
Ao vigésimo quinto dia de janeiro do ano de dois e vinte três, às 
quatorze 
horas, 
através 
do 
link 
de 
acesso 
<https://meet.google.com/eor-twbw-ayh>, 
reuniram-se 
os 
representantes legais dos entes consorciados do CGIRS-VJ, quais 
sejam: Wanderley Nogueira (Prefeito de Morada Nova), Iranilson 
Lima (Prefeito de Itaiçaba), Simplicio Galvão (Prefeito de Palhano e 
Presidente do CGIRS-VJ), Sávio Gurgel (Prefeito de Russas e Vice-
Presidente do CGIRS-VJ), Rildson Rabelo Vasconcelos (Prefeito de 
Tabuleiro do Norte), Celso Gomes (Prefeito de Iracema), Emanuelle 
Gomes (Prefeita de Ereré), Elias de Oliveira (Prefeito de Jaguaruana), 
José Joeni Holanda (Prefeito de Alto Santo), Luan Dantas (Prefeito de 
Potiretama), além do Procurador do Município de Palhano, Igor Costa 
e do Engenheiro Civil do CGIRS-VJ, Johab Galiza. O Presidente do 
CGIRS-VJ, Prefeito de Palhano, Simplicio Galvão abriu a