DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO DO 
QUARTO ADITIVOS DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
21101901EDUC, 21101901SASS, 21101901SEAD E 
21101901SESA DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL N° 011/2019DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 21101901EDUC. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.120,00 
(dois 
mil, 
cento 
e 
vinte 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1003.12.122.0004.2.033, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. 
EDUCAÇÃO.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal de Educação.  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): WESLEY MENEZES 
GARCIA 
DA 
SILVA 
(Procurador) 
da 
empresa 
ITARGET 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 21101901SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.120,00 
(dois 
mil, 
cento 
e 
vinte 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1401.08.122.0004.2.054, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): WESLEY MENEZES GARCIA DA 
SILVA (Procurador) da empresa ITARGET TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2022.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária 
Municipal de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 21101901SEAD. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.120,00 
(dois 
mil, 
cento 
e 
vinte 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0501.04.122.0004.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária Municipal de Administração. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): WESLEY MENEZES GARCIA DA SILVA 
(Procurador) da empresa ITARGET TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022.MARIA AURINETE DE 
ALMEIDA - Secretária Municipal de Administração. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 21101901SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 31.800,00 
(trinta 
e 
um 
mil 
e 
oitocentos 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária. 
nº 
0901.10.122.0004.2.022/0901.10.305.0009.2.032/0901.10.303.0009.2
.030/0901.10.301.0011.2.024, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, RECEITA DE IMPOSTO E TRANS 
SAÚDE/ 
TRANSFERÊNCIA 
SUS 
BLOCO 
DE 
MANUTÊNÇÃO.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): WESLEY MENEZES GARCIA DA SILVA 
(Procurador) da empresa ITARGET TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7250EF54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83 , A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO, EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº. 2023001. ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - CMMN,. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, COM 
REGISTRO DE CNPJ Nº 20.050.329/0001-74. DETENTORA DOS 
PREÇOS 
REGISTRADOS 
LOTE 
ÚNICO 
R$ 
313.360,00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 
10.024/2019. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SRP PE-001/2023-CMMN. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS 
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO 
GLOBAL REGISTRADO: R$ 313.360,00 (TREZENTOS E 
TREZE 
MIL, 
TREZENTOS 
E 
SESSENTA 
REAIS). 
DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA 
ARP: 31/01/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS (PRESIDENTE-CMMN – GERENCIADOR DA ARP)/ 
JOÃO 
BATISTA 
CUNHA 
(REPRESENTANTE 
LEGAL 
- 
DETENTOR DOS PREÇOS).  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:2695A53E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL