DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Assembleia, saudando os presentes e passando a pauta da reunião: (i) 
eleição da nova mesa diretora para o biênio 2022-2023. Na ocasião, o 
Presidente Simplício Galvão, fez a leitura para todos os presentes, do 
requerimento enviado pelo Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte, 
José Maria Lucena em que o mesmo requeria adiamento da 
Assembleia com base nos artigos 23 e 24 do Estatuto do CGIRS-VJ. 
O Prefeito Simplicio solicitou que todos os demais entes consorciados 
presentes na Assembleia votassem para adiamento ou não do 
momento. Por unanimidade, os Prefeitos dos Municípios de Morada 
Nova, Itaiçaba, Jaguaruana, Palhano, Russas, Tabuleiro do Norte, 
Ereré, Potiretama, Iracema e Alto Santo deliberaram a favor da 
continuidade da Assembleia. Assim sendo, dando prosseguimento a 
Eleição, o Presidente do CGIRS-VJ, indagou aos demais presentes se 
haveria algum candidato á Presidente do Consórcio. O Sr. Wanderley 
Nogueira se lançou candidato – único a manifestar interesse em ser 
candidato. Não havendo apresentação de nenhum outro candidato, 
oralmente, todos os Gestores municipais foram indagados se haveria 
alguma objeção à candidatura. Todos os votantes afirmaram não haver 
qualquer objeção e declaram seu voto ao candidato à presidência, Sr. 
Wanderley Nogueira, contabilizando 10 votos favoráveis, nenhuma 
abstenção e nenhum voto contrário. Sendo lido pelo Presidente 
Simplicio Galvão o parágrafo 3º do artigo 24, do Estatuto do referido 
consórcio, que assim diz: `` Não atendido o previsto nos § 1° e 2° 
deste artigo, os atos da Assembleia serão tidos por nulos, salvo se a 
ela comparecer em representantes de, pelo menos, 8 (oito) 
consorciados´´. Assim, o Sr Wanderley Nogueira foi empossado como 
Presidente do CGIRS-VJ para o biênio 2023-2024, nomeando como 
Vice-Presidente, o Sr Celso Gomes, Luan Dantas como Diretor 
Administrativo-Financeiro e a senhora Emanuelle Gomes como 
Diretora Técnica. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente 
agradeceu a todos e deu por encerrada a Assembleia. 
  
SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente do CGIRS-VJ.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:99E2814F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0102-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE:  
NOMEAR, os servidores constantes do ANEXO ÚNICO, para 
comporem, a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2023, a COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, conforme Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 
2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
ANEXO ÚNICO 
  
SERVIDOR 
CARGO 
Adriano Luís Lima Girão 
Presidente 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Membro 
Wallison Rabelo Cruz 
Membro 
Paulo Sergio Chagas Girão 
Suplente 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:EFD2C950 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0102-B/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os servidores constantes do ANEXO ÚNICO, para 
comporem, a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2023, a COMISSÃO 
DE PREGÃO, conforme Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 
2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
ANEXO ÚNICO 
  
SERVIDOR 
CARGO 
Aline Brito Nobre 
Pregoeiro 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Apoio 
Wallison Rabelo Cruz 
Apoio 
Adriano Luís Lima Girão 
Suplente 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:44B3C310 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº3101-A/2023 
 
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE MORADA NOVA/CE - SAAE, FRANCISCO 
DANYEL NOBRE BARROS, no uso das atribuições que lhe 
conferem o art. 82, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, 
de 05 de abril de 1990, bem como do Art. 4º, inciso XI, da Lei 
Municipal nº 1.571/2011 e da Portaria nº 0201-E/2023 –GAB; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ao servidor público 
municipal JORGE LUIZ DE ALMEIDA FREITAS, ocupante do 
cargo efetivo de Operador de Sistemas, matrícula 131799-7, com 
lotação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a Licença 
para Tratar de Assunto de Interesse Particular, pelo período de 03 
(três) anos, a contar de 01/02/2023, com amparo legal no art. 90 da 
Lei Municipal nº 1.126/2000. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água em Esgoto, em 31 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Presidente do SAAE 
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:5BD919C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 024/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. 
 
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: