DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Art. 1º. Exonerar PABLO LUAN EMÍDIO DE MOURA, inscrito 
no CPF sob o nº 069.922.293-11, do cargo de ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO, junto ao GABINETE DO PREFEITO do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2023. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:8249112B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 
2023. [ERRATA] 
 
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA 
PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.362.053-82, ocupante do cargo de 
DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, duas 
(02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa 
Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), 
para participar do PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DOS 
GESTORES DO RPPS DO ACEPREM EM 2023, no dia 02 de 
fevereiro de 2023, no auditório do CEARAPREV, na rua 25 de 
março, n° 300, Centro de Fortaleza; e do seminário AS REFORMAS 
DA PREVIDENCIA DOS MUNICIPIOS EOS DESAFIOS PARA 
SUA SUSTENTABILIDADE, que ocorrerá no auditório da PGJ do 
MPCE, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, 
Fortaleza, no dia 03 de fevereiro de 2023 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 30 DE JANEIRO DE 2023. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7BDA2728 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOGLAS NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.869.173-85, ocupante do cargo de 
PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE NOVA 
OLINDA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos 
e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e 
Oitenta Reais), PARA COMPARECER AO AGENDAMENTO DA 
APRECE PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA 
REFERENTE AS TRATIVAS ENTRE APRECE, ENEL E ARCE, 
no dia 02 de fevereiro de 2023, na sede da ARCE, Av. Gen. Afonso 
Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza; e do Seminário: AS 
REFORMAS DA PREVIDENCIA DOS MUNICIPIOS E OS 
DESAFIOS PARA SUA SUSTENTABILIDADE, que ocorrerá no 
auditório da PGJ do MPCE, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 
130, Cambeba, Fortaleza, no dia 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 31 DE JANEIRO DE 2023. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:366A8E40 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE MARCELO BEZERRA 
CHAGAS SOUSA, inscrito no CPF: 033.977.543-21, ocupante do 
cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e 
Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa 
Reais), para comparecer ao AGENDAMENTO DA APRECE 
PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA 
REFERENTE AS TRATIVAS ENTRE APRECE, ENEL E 
ARCE, no dia 02 de fevereiro de 2023, na sede da ARCE, Av. Gen. 
Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE