DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3137

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GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 31 DE JANEIRO DE 2023.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:14262B90

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2023,26 DE JANEIRO DE 2023.
ERRATA

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de
conduzir os pacientes, JACKSON GONÇALVES DE LIMA ao
Hospital Sarah, localizado á Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 -
Passaré, Fortaleza - CE, 60861-634, MARIA MAYA GONÇALVES
MATOS ao Centro de Saúde Escola Meireles Av. Antônio Justa, 3113
- Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090 e KALLEB MIGUEL
CALMON, ao Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano
Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:5E77B98A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS
DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o
Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;

CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP
Nº 085/2022;

CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal
MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA, pertencente ao quadro
efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para
ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada, até 31/12/2023, com
ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e
pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando
eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, mensalmente, a
origem, a folha de frequência da servidora ora cedida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 03 de janeiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:13983536

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS
DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o
Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;

CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP
Nº 085/2022;

CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal
MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA, pertencente ao quadro
efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Controladoria, para ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada,
até 31/12/2023, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar
pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da
servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar,
mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.