DOMCE 01/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3137  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FF2CE00E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 247, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO, portador do RG nº 2003023014950 e 
inscrito no CPF sob o nº 040.616.543-22, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de janeiro de 2023, às 17h:00min. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:275DD5FA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José 
Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. LEDA LOPES 
MORORÓ – PROFESSORA – a importância de R$ 600,00 
(seiscentos reais), referente a 03 (três) diárias, nos dias 31 de janeiro, 
01 e 02 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Tauá/CE, onde irá participar do curso “FORMAÇÃO DO 
CUIDANDO DO CUIDADOR – REGASTE DA AUTO-
ESTIMA”. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 
2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DF831B20 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José 
Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DAS DORES 
RODRIGUES SANTOS – PROFESSORA – a importância de R$ 
600,00 (seiscentos reais), referente a 03 (três) diárias, nos dias 31 de 
janeiro, 01 e 02 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Tauá/CE, onde irá participar do curso 
“FORMAÇÃO DO CUIDANDO DO CUIDADOR – REGASTE 
DA AUTO-ESTIMA”. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 
12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EC9D93F1 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-IN001/23 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN001/23, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN001/23, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2105. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “GIL MENDES” no dia 21 de fevereiro de 
2023, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da 
cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS: 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Odirlei 
da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS 
LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Maxmiliano Campos 
Sancho – Procurador;  
  
Nova Russas-Ce, 30 DE JANEIRO DE 2023.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO  
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:748A88DF